Ministro do TSE nega pedido para remover postagens contra Lula e Bolsonaro
Alvos das ações das campanhas foram o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal André Janones
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou duas ações, uma de Jair Bolsonaro contra André Janones e outra de Luiz Inácio Lula da Silva contra Carlos Bolsonaro, que pediam a remoção de publicações nas redes sociais.
Uma das representações era da Coligação Brasil da Esperança (de Lula) contra Carlos Bolsonaro, Roger Rocha Moreira, Fernando Lisboa da Conceição, Tatiana Mandelli, Caroline Rodrigues de Toni e outros, por suposta prática de propaganda eleitoral irregular na Internet, em que foi veiculada desinformação sobre o candidato ao cargo de presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o ministro, as publicações foram feitas em diversos perfis de rede social e apresentam mensagens de pessoas naturais na internet, “o que aparentemente desenvolvem conteúdos equivocados, críticos ou errôneos acerca daquele tema. Isso por si só não é suficiente para que essas publicações sejam consideradas falsas ou características de desinformação que justifique a interferência desta Justiça especializada.”
“Assim, o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias. Ressalte-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional”, disse.
No outro caso, o ministro analisou uma ação apresentada pela coligação de Bolsonaro contra André Janones por suposta propaganda eleitoral irregular, veiculada na página do deputado no Twitter, com mais 234 mil visualizações e mais de 24 mil curtidas até a última segunda-feira (23), com ofensas à honra e à imagem do Presidente da República.
Para o ministro, a coligação “não apresentou com a petição inicial o texto da resposta pretendida. Ausente, portanto, requisito indispensável para o processamento da ação.”
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos — Os candidatos a presidente em 2022
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília - 20/06/2022 • CLÁUDIO REIS/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente, governou o país entre 2003 e 2010 e é o candidato do PT • Foto: Ricardo Stuckert
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O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) tenta chegar ao Palácio do Planalto pela quarta vez • FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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Simone Tebet cumpre o primeiro mandato como senadora por Mato Grosso do Sul e é a candidata do MDB à Presidência • Divulgação/Flickr Simone Tebet
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Felipe d'Avila, candidato do partido Novo, entra pela primeira vez na corrida pela Presidência • ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
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José Maria Eymael (DC) já concorreu nas eleições presidenciais em 1998, 2006, 2010, 2014 e 2018, sempre pelo mesmo partido • Marcello Casal Jr/Agência Bras
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Vera Lúcia volta a ser candidata à Presidência da República pelo PSTU. Ela já concorreu em 2018 • Romerito Pontes/Divulgação
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Leonardo Péricles, do Unidade Popular (UP), se candidata pela primeira vez a presidente • Manuelle Coelho/Divulgação/14.nov.2021
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Sofia Manzano (PCB) é candidata à Presidência da República nas eleições de 2022 • Pedro Afonso de Paula/Divulgação
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Senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), candidata à Presidência da República - 02/08/2022 • ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
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Padre Kelmon (PTB) assumiu a candidatura à Presidência após o TSE indeferir o registro de Roberto Jefferson (PTB) • Reprodução Facebook