MPE diz ao TSE que vídeos de Damares sobre cartilhas do PT não são fake news

O vice-procurador-geral do Ministério Público Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral rejeite representação contra a candidata ao Senado pelo Republicanos no Distrito Federal, Damares Alves, por propaganda eleitoral negativa antecipada dirigida ao então pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 18 de agosto, o ministro Raul Araujo pediu que o MPE se manifestasse. Ele pontuou que a cartilha mencionada “possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes”.

O representante do MPE entendeu que as publicações da ex-ministra Damares são verídicas e que a publicação foi exercício do direito de liberdade de expressão.

“Na espécie, não se extrai dos vídeos contestados, que expressam uma oposição contundente à política pública desenvolvida por governo anterior, uma manifesta e clara inverdade, até mesmo porque o conteúdo das cartilhas produzidas pelo Ministério da Saúde foi igualmente objeto de controvérsia no momento da sua distribuição. Não há fundamento suficiente para assentar que o aludido vídeo divulgou ‘fato sabidamente inverídico’, cabendo, aqui, rememorar a jurisprudência do TSE, ensinando que “não caracteriza fato sabidamente inverídico crítica à administração baseada em fatos noticiados pela imprensa”, disse.

A manifestação se deu em ação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança (Fé Brasil) — formada pela federação PSOL-Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Partido Agir – que alega que Damares Alves teria criticado cartilhas produzidas no governo Lula, em publicações nas redes sociais, o que configuraria propaganda antecipada negativa contra o ex-presidente.

A coligação de apoio a Lula também acusou Damares de ter difundido informações falsas ao afirmar que os materiais promoverem a erotização de crianças e incentivarem jovens a usarem drogas.

As publicações, feitas no dia 2 de agosto, tratam de um mesmo vídeo com o título “Governo Lula ensinava em cartilha como os jovens deveriam usar crack”, que foi distribuído no YouTube, Twitter, Facebook e Instagram da candidata ao Senado.

Em nota, a defesa de Damares Alves avalia que o MPE conduziu todo o processo com lisura e imparcialidade. “A análise foi equilibrada, cumpriu todo um rigor técnico, distante das paixões das campanhas. O Brasil tem uma Justiça Eleitoral que avalia e julga as demandas jurídicas político-partidárias com total isenção e zelo pela legislação eleitoral”, afirma o advogado Flávio Britto.

A CNN aguarda um posicionamento da campanha de Lula sobre a manifestação do MP.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos — Os candidatos e candidatas a vice-presidente em 2022