PT vai ao TCU contra Bolsonaro por suposta campanha em horário de expediente

O PT apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), por supostamente participar de atos de campanha eleitoral em horário de expediente das repartições públicas do Poder Executivo Federal.

Segundo o PT, em apenas cinco dias de campanha eleitoral oficial, a agenda de campanha e fatos amplamente noticiados na imprensa nacional têm revelado que Bolsonaro “está participando de atos de campanha eleitoral – de interesse exclusivamente pessoal – em horário de expediente das repartições públicas do Poder Executivo Federal”.

O documento aponta o uso da máquina pública para promover campanha eleitoral, com desvio de finalidade de suas funções em favor de interesses exclusivamente pessoais. Além de vedada pela legislação, a conduta viola os princípios gerais da administração pública, como a moralidade, a eficiência e o dever de probidade, configurando ainda abuso de poder econômico.

“O abandono do cargo público para aventuras pessoais reverbera em prejuízo aos cofres públicos. O enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial são de fácil constatação, uma vez que o denunciado tem abandonado, em mais de uma oportunidade, sua função e deveres públicos para cumprir compromissos de interesse estritamente pessoal, usufruindo das benesses do cargo (remuneração, acomodação, veículos, segurança etc) para obter vantagens pessoais como candidato à reeleição ao cargo de Presidente da República”, afirmam os advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin Martins.

Para o PT, ao abandonar suas competências de Presidente da República, Bolsonaro “assume postura completamente imoral e antiética que tem efeitos não apenas nas suas competências individuais, mas de todos os servidores, funcionários, assessores e colaboradores do Poder Executivo que cumprem expediente normal no Palácio do Planalto”.

“Observa-se um verdadeiro efeito em cadeia que atenta contra o interesse público, num nítido cenário de abandono das funções públicas para exercício de interesses puramente pessoais (a campanha presidencial)”.

Procurado, o Planalto ainda não se manifestou.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos – Momentos marcantes da história das eleições brasileiras