PT vai ao TCU contra Bolsonaro por suposta campanha em horário de expediente
Partido argumenta que presidente tem feito uso da máquina pública para promover campanha eleitoral, com desvio de finalidade de suas funções em favor de interesses exclusivamente pessoais
O PT apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), por supostamente participar de atos de campanha eleitoral em horário de expediente das repartições públicas do Poder Executivo Federal.
Segundo o PT, em apenas cinco dias de campanha eleitoral oficial, a agenda de campanha e fatos amplamente noticiados na imprensa nacional têm revelado que Bolsonaro “está participando de atos de campanha eleitoral – de interesse exclusivamente pessoal – em horário de expediente das repartições públicas do Poder Executivo Federal”.
O documento aponta o uso da máquina pública para promover campanha eleitoral, com desvio de finalidade de suas funções em favor de interesses exclusivamente pessoais. Além de vedada pela legislação, a conduta viola os princípios gerais da administração pública, como a moralidade, a eficiência e o dever de probidade, configurando ainda abuso de poder econômico.
“O abandono do cargo público para aventuras pessoais reverbera em prejuízo aos cofres públicos. O enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial são de fácil constatação, uma vez que o denunciado tem abandonado, em mais de uma oportunidade, sua função e deveres públicos para cumprir compromissos de interesse estritamente pessoal, usufruindo das benesses do cargo (remuneração, acomodação, veículos, segurança etc) para obter vantagens pessoais como candidato à reeleição ao cargo de Presidente da República”, afirmam os advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin Martins.
Para o PT, ao abandonar suas competências de Presidente da República, Bolsonaro “assume postura completamente imoral e antiética que tem efeitos não apenas nas suas competências individuais, mas de todos os servidores, funcionários, assessores e colaboradores do Poder Executivo que cumprem expediente normal no Palácio do Planalto”.
“Observa-se um verdadeiro efeito em cadeia que atenta contra o interesse público, num nítido cenário de abandono das funções públicas para exercício de interesses puramente pessoais (a campanha presidencial)”.
Procurado, o Planalto ainda não se manifestou.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos – Momentos marcantes da história das eleições brasileiras
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