Ciro diz que teto de gasto é “aberração” e não impediu supersalários de generais

O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) disse na manhã desta segunda-feira (22) que a existência de um teto para os gastos públicos previsto na Constituição “é uma absoluta aberração” e que o mecanismo, a pretexto de garantir o equilíbrio das contas do governo, não limitou, por exemplo, o aumento salarial de categorias como a dos generais.

“Teto de gastos com status constitucional é uma absoluta aberração (…). A maior conta pública é juro para banco, que subiu para R$ 600 bilhões por ano só no governo Bolsonaro e está fora do teto de gasto”, disse à imprensa antes de um encontro com empresários do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), em São Paulo.

Ciro criticou o fato da dívida pública do governo e os “supersalários dos generais” ficarem fora do teto de gastos. “O teto de gastos, a pretexto de garantir a equação de finanças públicas sadias, não protegeu, por exemplo, os supersalários dos generais, que aumentaram nove pontos acima da inflação. Onde está [sendo] praticado o teto de gastos?”, questionou.

A CNN procurou o Exército para comentar as declarações do candidato e aguarda uma resposta.

Segundo o pedestista, o teto de gastos deveria ser praticado “no que interessa ao povo” e criticou as emendas de relator. “Dezenove bilhões estão entregues a roubalheiras da emenda do relator”, disse, em referência à Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê para 2023 R$ 19,3 bilhões para as chamadas emendas de relator.

Ao ser questionado sobre qual seria a alternativa a ser implementada no lugar do teto de gastos, Ciro respondeu que o país não precisa da lei.

“Então, a equação fiscal que eu admito é a seguinte: você pode fazer com lei ordinária um teto de gasto para todas as despesas. Pergunta se o setor financeiro aceita. O único lugar do mundo que tem um teto de gasto que eu conheço é os Estados Unidos, que é assim: todas as despesas, inclusive juros para dívida. Assim você está protegendo, porque, deu um desequilíbrio, obriga ao poder político a curtíssimo prazo a renegociar o equilíbrio fiscal, cortar despesa e aumentar receita, ano a ano. Vinte anos [de teto de gastos] em um país em que nascem 2,7 milhões de pessoas deixando juros para fora é um assalto a mão desarmada que se tem feito ao povo brasileiro”, afirmou.

O candidato do PDT também falou sobre como pretende retomar a indústria e o comércio. Segundo ele, a saída é proporcionar melhores condições de financiamento e diminuir a carga tributária. “Simplificar a burocracia de construção e de fechamento de uma empresa e formalizar ao máximo o mercado de trabalho brasileiro”, propôs.

Para melhorar o poder aquisitivo da população, Ciro apontou o fortalecimento da renda a partir da erradicação da pobreza, com um programa de renda mínima e um salário mínimo com poder de compra acima da inflação.

Ciro ressaltou ainda a necessidade de estimular a economia para retomar o crescimento do comércio. “Há um conflito insolúvel no Ministério da Fazenda com a atividade produtiva”, lamentou.

Segundo ele, para voltar a aquecer o setor, é preciso restaurar a condição de financiamento, reformar a administração tributária, simplificar a abertura e o fechamento de empresas e ampliar a formalização do emprego.

Ele também foi questionado sobre a importância do eleitorado religioso para sua campanha e rejeitou comparação com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vêm tratando do tema. O ex-ministro defendeu que “a Constituição não é incompatível com Deus”.

“O que eu tô tentando é restaurar a virtude republicana de compreendermos que o papel do Estado é proteger a liberdade e a tolerância religiosa”, afirmou.

Com informações de Laura Slobodeicov, da CNN

Fotos – os candidatos à vice-presidência