Governo de SP publica edital de R$ 3,35 bi para finalização do trecho norte do Rodoanel

O governo do estado de São Paulo publicou no Diário Oficial deste sábado (13) o novo edital de licitação para a concessão do trecho norte do Rodoanel. O valor estimado do contrato é de R$ 3,35 bilhões.

O leilão está marcado para 12 de janeiro de 2023, às 14h, na sede da B3, em São Paulo.

O critério de julgamento será: o menor valor de contraprestação pecuniária (em dinheiro) a ser paga pelo poder concedente à concessionária.

A empresa vencedora terá que concluir as obras, além de administrar, operar e fazer a manutenção da via.

O prazo de concessão será de 31 anos, iniciados a partir da assinatura do ‘termo de transferência inicial’.

Uma novidade é que o trecho do Rodoanel não terá praças de pedágio, mas a tarifa será definida pelo quilômetro rodado. O preço será de R$ 0,15 por quilômetro, podendo ser reajustado anualmente.

O trecho norte é o que falta para concluir o anel viário em torno da região metropolitana de São Paulo.

Prevista inicialmente para entrega completa em 2014, a obra foi interrompida diversas vezes e está parada desde 2018. Ao ser concluído, o Rodoanel terá um circuito total de 177 quilômetros.

Suspenso

Em 26 de abril, o governo de São Paulo decidiu suspender temporariamente o leilão do Rodoanel Norte, devido a “incertezas geradas pela crise econômica”. O certame estava previsto para acontecer no dia seguinte.

“A exemplo do que acontece em concessões aeroportuárias e rodoviárias federais e estaduais em todo Brasil, o governo do Estado de São Paulo resolveu adiar o leilão de concessão do trecho norte do Rodoanel devido às incertezas geradas pela grave crise econômica nacional”, afirma o comunicado

As obras do trecho tiveram atrasos e foram questionadas por órgãos de controle, o que levou o governo do estado a decidir leiloar o trecho.

A nota do governo acrescenta que o aumento da inflação da construção civil e a alta taxa de juros (Selic) são alguns dos entraves para o crédito de longo prazo aos investidores, que “se tornou mais caro e pouco atrativo”.