“O teto é uma bandeira, não é um dogma”, diz Paulo Guedes
De acordo com o ministro da Economia, o plano não é acabar com o teto de gastos, mas apresentar outros mecanismos para acompanhar e - tentar domar - gastos do governo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou à CNN que sua equipe estuda a criação de um sistema de metas para a dívida pública. Segundo ele, trata-se de uma forma de robustecer o arcabouço fiscal do país.
O chefe da equipe econômica nega que a intenção seja acabar com a regra do teto de gastos. Ele diz que o plano é acrescentar à legislação outros instrumentos de controle. “O teto foi uma ferramenta útil para controlar gastos recorrentes, para impedir o inchaço da máquina pública. Assim como juros são uma ferramenta útil para controlar a inflação. Mas há outras ferramentas que não são o teto”, diz Guedes, “O teto é uma bandeira, não é um dogma”, afirma.
O projeto em estudo pela equipe econômica estabeleceria uma meta para a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), incluindo uma banda de tolerância, aos moldes do que já é feito com o sistema de metas de inflação do país.
Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação atualmente é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais e para menos. É mirando esta meta que o Banco Central baliza suas decisões sobre qual deve ser a taxa básica de juros, a Selic.
De acordo com Guedes, o plano, portanto, não é acabar com o teto de gastos, mas apresentar outros mecanismos para acompanhar e – tentar domar – gastos do governo. “O teto não vai acabar, mas ele ganhará ferramentas adicionais de controle: trava de piso, privatizações, desalavancagem de bancos públicos”, explica Guedes. “O objetivo final é a estabilização da relação dívida e PIB em níveis confortáveis”.
A equipe econômica debate internamente a criação de um sistema de metas para a dívida pública desde os primeiros meses do ano. Segundo técnicos da pasta, havia a intenção de propor um debate sobre o tema no segundo semestre, incluindo a proposta de “gatilhos” para aumentar ou segurar gastos públicos a partir do acompanhamento da meta.
Essa ideia tem relação com o plano de Guedes de criar um novo arcabouço fiscal para o país. Ele já havia proposto, por exemplo, a criação do Conselho Fiscal da República durante o debate sobre medidas emergenciais para enfrentar a pandemia.
O formato final da proposta para criar o sistema de metas para a dívida pública ainda está sendo estudado. Integrantes da economia acreditam que o ideal seria uma meta ao redor de 60% para relação dívida/PIB, com uma banda de tolerância de dez pontos percentuais para mais ou para menos.
Hoje a dívida pública representa 78,2% do PIB do país. Ainda que o modelo final esteja em discussão, não há intenção por parte da equipe econômica em divulgar os resultados finais antes da eleição, garantem integrantes do Ministério da Economia. Há temor de contaminar agenda do presidente e promessas de campanha.
