Justiça devolve presidência do Pros à ala pró-Marçal, que mantém candidatura
STJ revê decisão que havia dado comando da sigla a Eurípedes Júnior; apoio a Lula e ao PT fica indefinido
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira reconduziu Marcus Holanda ao comando do Pros, na noite de quarta-feira (3), em decisão favorável à ala que oficializou a candidatura do coach Pablo Marçal à Presidência no último domingo (31).
Com isso, está anulado, ao menos por enquanto, o apoio anunciado por Eurípedes Júnior – que havia retomado o comando do partido após uma decisão anterior do STJ – ao PT e ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Na quarta, antes da reviravolta na Justiça, o próprio Pablo Marçal afirmou, em entrevista, que não desistiria da disputa presidencial. Ele disse que, se fosse o caso, recorreria até ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter seu nome.
Segundo a decisão de ontem de Antonio Carlos Ferreira, o STJ não tem competência para analisar o caso, no momento, porque ainda há alegações pendentes para serem analisadas pela instância anterior – no caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida. Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância.”, diz trecho da decisão.
“Por todo o exposto, reconheço a incompetência do STJ para o exame do pedido, razão pela qual RECONSIDERO a decisão de fls. 8.287/8.294 (e-STJ), rogando a máxima vênia ao seu prolator, restabelecendo os efeitos do acórdão proferido pelo TJDFT”, escreve o ministro Antonio Carlos Ferreira em referência ao veredicto anterior do ministro do STJ Jorge Mussi que permitiu a volta de Eurípedes Júnior ao comando da sigla.
Defesa de ex-presidente diz que irá recorrer
Em contato com a CNN, o advogado de Eurípedes Júnior, Bruno Pena, disse que a defesa buscará “todos os mecanismos judiciais cabíveis para suspender o efeito de um acórdão que é viciado”, em referência ao acórdão proferido pelo TJDFT – ele classifica a decisão como “viciada” porque, segundo Pena, “Marcus Holanda tinha tido contato com o desembargador Diaulas Costa Ribeiro, que é o relator do TJ”.
“Ainda que não tenha tido nenhuma influência, uma decisão judicial não basta ser imparcial, ela tem que provar que é imparcial. Então, vamos tomar todas as medidas necessárias ainda hoje para buscar a reversão dessa decisão, reestabelecer a direção histórica do partido e reestabelecer a condução histórica do partido que esteve com o PT em 2014 e 2018. Revertendo a decisão, com certeza o partido estará com o PT em 2022 e vai retirar a candidatura do Pablo Marçal”, afirma o advogado.
Ala pró-Marçal comemora decisão
Segundo Marcus Holanda, a decisão permite que o partido mantenha o nome de Marçal à Presidência. “Com muita felicidade e alegria recebemos a decisão favorável. Sempre confiamos na assertividade e retidão da Justiça brasileira”, disse Holanda. “Vamos continuar o nosso planejamento de recriar o partido com seriedade e transparência dando oportunidade para mais de 1500 candidatos em todos os cargos, inclusive o de Presidência da República, com Pablo Marçal.”
“A nova diretoria do Pros presidida por Marcus Holanda me confiou candidatura à presidência da República, que foi aprovada em convenção. O partido está passando por turbulências, faz parte do jogo. Espero que após essa nova decisão, continuemos a olhar para frente e para o alto” disse Pablo Marçal.
Fotos – os pré-candidatos à Presidência
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Entenda as mudanças na presidência do Pros
Eurípedes Jr. trava uma disputa na Justiça pelo comando do partido contra Marcus Holanda, que comandava o partido desde março e era presidente durante a escolha por Marçal como candidato ao Planalto.
A troca de comandos no partido começou quando, no final de 2019, um filiado apresentou uma representação pedindo o afastamento de Eurípedes e outros oito dirigentes do Diretório Nacional da sigla. Em janeiro de 2020, a representação foi julgada em caráter final, em uma reunião convocada pelo grupo ligado à Holanda.
Após a decisão, Holanda assumiu a presidência de forma provisória, liderando uma Comissão Executiva Provisória. Ele era o primeiro na “linha sucessória” que não estava entre os dirigentes citados na representação.
Em junho de 2020, a Comissão Executiva Provisória promoveu a eleição de um novo Diretório Nacional, com Holanda eleito, de forma definitiva, presidente do partido.
No entanto, dois dias antes da convenção que afastou Eurípedes, o antigo presidente havia convocado uma reunião da Executiva Nacional na qual, também acolhendo representação de um dos filiados, foi julgado um processo administrativo destituindo Holanda do cargo de Secretário de Comunicação do partido, que ele ocupava à época.
Diante do conflito e com o vácuo de poder na legenda, foram ajuizadas duas ações, uma contra Eurípedes e outra contra Marcus Holanda. A 21ª Vara Cível de Brasília validou a destituição de Holanda e retornou a presidência da legenda a Eurípedes.
O cenário foi alterado quando, em março de 2022, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), órgão de segunda instância, decidiu judicialmente a favor de Holanda.
A defesa de Eurípedes questionou a legitimidade de Holanda na condução do processo administrativo que o retirou do Diretório Nacional. Por meio de um efeito suspensivo, eles afirmaram que a reunião que retirou Eurípedes da presidência não seguiu os protocolos indicados no estatuto do Pros. Além disso, alegou supostas fraudes na lista de assinaturas da reunião de deliberação e a falta de quórum mínimo para convocação da mesma.
Nessa semana, o ministro Jorge Mussi restabeleceu o comando decisório das sentenças proferidas pela 21ª Vara Cível de Brasília, retornando a presidência à Eurípedes. Na decisão, o ministro argumentou que não existem elementos no processo que sustentem a decisão do TJDFT.
A decisão, no entanto, foi revertida pelo ministro Antonio Carlos Ferreira nesta quarta, devolvendo o comando a Marcus Holanda e à ala pró-Marçal.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.