Ministros do TSE rebatem pedido do Ministério da Defesa sobre acesso a códigos de urnas
Sob reserva, magistrados avaliam que ofício sobre códigos é nova tentativa de levantar dúvidas quanto à transparência; entre militares, avaliação é de que envio de ofícios e sugestões deve continuar
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O ministro Alexandre de Moraes é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele assumiu o comando da Corte em 16 de agosto. Moraes também é ministro do Supremo Tribunal Federal
Crédito: Carlos Moura/SCO/STF - 2 de 7
Ricardo Lewandowski é o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro também ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
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Mauro Luiz Campbell Marques é ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral desde setembro de 2020 e é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008
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O jurista Sérgio Banhos é ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral desde 2019
Crédito: Roberto Jayme/ Ascom /TSE - 5 de 7
O jurista Carlos Bastide Horbach é ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral desde maio de 2021
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Benedito Gonçalves é membro do Tribunal Superior Eleitoral desde novembro de 2021. O ministro é um dos integrantes do Superior Tribunal de Justiça
Crédito: Foto: Rafael Luz/STJ (9.fev.2020) - 7 de 7
Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 de agosto
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
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O pedido do Ministério da Defesa para ter acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas foi recebido por ministros do Tribunal Superior Eleitoral como mais uma tentativa de lançar dúvidas sobre o processo eleitoral. Na avaliação de magistrados ouvidos pela CNN, os militares já poderiam ter realizado a inspeção antes, uma vez que os códigos estavam disponíveis desde outubro do ano passado.
À CNN, um ministro afirmou que considera um abuso de paciência o envio de tantos ofícios pelo Ministério da Defesa para ressaltar pedidos idênticos. Um outro classificou como desinteresse o fato de o Ministério da Defesa não ter feito a inspeção ao sistema do TSE antes.
No site oficial, o ministério abriu uma aba com o título “Atuação das Forças Armadas em apoio ao TSE no aprimoramento da segurança e da transparência do processo eleitoral” em que relaciona os principais ofícios encaminhados neste ano ao Tribunal Superior Eleitoral com perguntas e sugestões.
Fontes das Forças Armadas ouvidas pela CNN apontam que irão continuar com o envio de contribuições e avaliam que, apesar de convidados pelo TSE, não sentem que sejam respeitados.
Os ofícios mais recentes, de segunda-feira (1]), apresentam o alerta de urgentíssimo. Mas, de acordo com integrantes da corte, enquanto o documento ganhava repercussão nesta terça (2), técnicos da justiça eleitoral e técnicos das Forças Armadas já estariam em conversas para marcar a inspeção dos códigos, o que começou a ocorrer nesta quarta-feira (3). As inspeções costumam durar de três a quatro dias.
Antes de deixar a presidência do TSE, o ministro Edson Fachin marcou reunião com a direção-geral da Polícia Federal e também reservou os últimos dias para o anúncio de mais parcerias para auditar as urnas.
Na segunda-feira, representantes das Forças Armadas estiveram pessoalmente no tribunal com todas as instituições fiscalizadoras. Nesta quarta, os militares voltaram para realizar inspeção mais direta nos códigos-fonte.
Apesar das seguidas agendas, ainda há cobrança do Ministério da Defesa para uma reunião específica em que seria discutido o conjunto de ofícios e de sugestões já respondidas pelo tribunal. O TSE não prevê este encontro, no entanto, porque leva em consideração as sucessivas reuniões que já ocorreram.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.