Superávit no 1º semestre reduz pressão da dívida, mas cautela é necessária, dizem economistas

O superávit do governo central chegou a R$ 53,6 bilhões de janeiro a junho, contra um déficit de R$ 53,568 bilhões em igual período de 2021, divulgou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28).

O indicador, tido como a principal medida de fluxo das contas públicas, mostra que as receitas do governo foram maiores que as despesas no período, o que reduz a pressão sobre o pagamento dos juros da dívida pública, pressionados pela Selic em alta.

O resultado, segundo analistas ouvidos pelo CNN Brasil Business, também reflete um movimento forte de retomada na economia brasileira da crise trazida pela pandemia, trazendo na esteira também um resultado recorde na arrecadação federal.

“Quando olhamos para junho de 2022, vemos uma economia basicamente aberta pós-pandemia, num ritmo mais aquecido, inclusive no cenário internacional, com preços das commodities agrícolas, minerais, energéticas em alta, o que também eleva a inflação e, consequentemente, a arrecadação do governo”, explica Murilo Viana, especialista em contas públicas.

“Quando olhamos para junho de 2022, vemos uma economia basicamente aberta pós-pandemia, num ritmo mais aquecido, inclusive no cenário internacional, os preços das commodities agrícolas, minerais e energéticas em alta, o que beneficia os grandes produtores e exportadores como o Brasil”, explica Murilo Viana, especialista em contas públicas.

Os números reúnem os resultados de Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social –os dois primeiros estão no azul neste ano em R$ 228,2 bilhões, melhor resultado da série iniciada em 1997, e compensando o rombo de R$ 171,1 bilhões da Previdência no semestre.

“No ano passado, as contas foram melhores que inicialmente previsto, e neste ano está ocorrendo isso no primeiro semestre”, diz Josué Alfredo Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal.

Na última semana, o Ministério da Economia revisou sua projeção para o resultado primário do governo central no encerramento de 2022, melhorando a estimativa de R$ 65,5 bilhões de déficit para um rombo de R$ 59,4 bilhões.  O número é menor que o déficit de R$ 170,5 bilhões permitido pela meta fiscal prevista no Orçamento deste ano.

Pellegrini alerta, porém, que, apesar de positivo, esse ponto de vista não pode servir de pretexto para elevar gastos. “Uma avaliação exageradamente otimista deve ser evitada, pois não sabemos se essa receita é sustentável”, diz.

Os técnicos do Tesouro explicaram mais cedo que o resultado fiscal até o momento está inflado por um “descasamento no pagamento dos precatórios pelo governo, com impacto de cerca de R$ 25 bilhões”. O repasse, feito no mês de junho em 2021, deve ser feito entre julho e agosto neste ano.

Além disso, na conta de junho, entra o resultado da capitalização da Eletrobras, que rendeu mais de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.

“Essas empresas (nas quais o governo tem participação) também pagam tributos à União, como Pis/Cofins, imposto de renda e contribuição social. Além disso, também distribuem volume expressivo de dividendos. Tudo isso tende a engordar com inflação em alta e o bom momento das empresas ligadas a commodities, como a Petrobras”, diz Murilo.

No primeiro semestre, o ganho do governo com dividendos ficou R$ 29 bilhões acima do observado no mesmo período de 2021, alta de 179,8%. As concessões tiveram acréscimo de 39,1 bilhões de reais, crescimento de 1.834%, impulsionadas pela venda da Eletrobras.

Segundo semestre de incerteza

A maior dificuldade do governo em manter um fluxo saudável nas contas públicas vem no segundo semestre, alertam os economistas.

“Há um forte elemento transitório nas receitas atuais. Quando olhamos para frente, temos economia mundial desacelerando, efeito dos juros no Brasil, que tem defasagem do anúncio até o efeito na atividade”, diz Viana. O especialista também alerta para o peso dos juros na dívida da União, já elevada em relação ao PIB para os padrões internacionais.

Esperando amenizar uma esperada queda na receita na segunda parte do ano, o governo pediu que as estatais adiantassem o pagamento de dividendos previstos para 2023. O foco principal é cobrir gastos com medidas de renúncia fiscal sobre os combustíveis, que valem até janeiro.

“A deia é dar uma fotografia mais bonita que ela é, porque vai ter uma série de despesas no segundo semestre elevadas, além das medidas que reduzem receita, redução tributária com renúncias aprovadas recentemente. Por outro lado, há medidas que representam elevadas despesas, como zerar a fila do Auxílio Brasil e aumentar para R$ 600 o benefício até dezembro”, diz Viana.

O economista destaca ainda o efeito da inflação que, num primeiro momento, eleva a arrecadação, mas depois faz com que o BC eleve os juros, que são um freio na atividade.

“A inflação está bem alta, particularmente a do atacado e a do produtor, impulsionando a arrecadação. O efeito da inflação sobre as despesas é defasado, particularmente se considerarmos que grande parte do funcionalismo do executivo federal está com salários congelados há anos”, diz.

*Com Reuters / publicado por Ligia Tuon.