Grupo de direitos humanos pede prisão do ex-presidente do Sri Lanka
Gotabaya Rajapaksa apresentou sua renúncia em Singapura, um dia após fugir de seu país em 13 de julho
Um grupo de direitos humanos que documenta supostos abusos no Sri Lanka apresentou uma queixa criminal ao procurador-geral de Singapura, pedindo a prisão do ex-presidente Gotabaya Rajapaksa por seu papel na guerra civil de décadas do país do sul da Ásia.
O Projeto Internacional de Verdade e Justiça (ITJP) disse que Rajapaksa cometeu graves violações das Convenções de Genebra durante a guerra civil em 2009, quando era o chefe de defesa do país, de acordo com uma cópia da denúncia vista pela Reuters.
O ITJP, com sede na África do Sul, argumentou que, com base na jurisdição universal, alegou que os abusos estavam sujeitos a processos em Singapura, para onde ele fugiu após meses de agitação devido à crise econômica de seu país.
Rajapaksa apresentou sua renúncia em Singapura, um dia depois de fugir em 13 de julho. Manifestantes antigovernamentais invadiram os escritórios e residências oficiais do presidente e do primeiro-ministro.
“A queixa criminal apresentada é (baseada em) informações verificáveis sobre os crimes que foram cometidos, mas também em evidências que realmente ligam o indivíduo em questão, que agora está em Singapura”, Alexandra Lily Kather, uma das advogadas. que redigiu a denúncia, disse à Reuters por telefone de Berlim.
“Singapura realmente tem uma oportunidade única com esta queixa, com sua própria lei e sua própria política, de falar a verdade ao poder.”
Rajapaksa não pôde ser contatado para comentar através do Alto Comissariado do Sri Lanka em Singapura. Anteriormente, ele negou veementemente as alegações de que era responsável por abusos de direitos durante a guerra.
Um porta-voz do procurador-geral de Singapura não respondeu a um pedido de comentário. O Ministério das Relações Exteriores do país disse que Rajapaksa entrou na cidade-estado do Sudeste Asiático em uma visita privada e não pediu ou recebeu asilo.
Shubhankar Dam, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Portsmouth, na Grã-Bretanha, que lecionou em Singapura, disse que, embora seus tribunais pudessem julgar supostos crimes de guerra, genocídio e tortura, afirmou repetidamente que tal jurisdição só deveria ser invocada. como último recurso.
“Embora a neutralidade não esteja oficialmente consagrada na política externa de Singapura, há muito tempo ela cultiva uma forma de imparcialidade”, disse Dam.
“Qualquer decisão de processar um ex-chefe de Estado estrangeiro deve ser equilibrada com seus objetivos de política externa.”
O Sri Lanka encerrou uma guerra civil de 25 anos entre insurgentes separatistas da minoria étnica tâmil e forças do governo em 2009. Grupos de direitos humanos acusaram ambos os lados de abusos durante a guerra.
O ITJP auxiliou em dois processos civis contra Rajapaksa, processo para um dos quais foi notificado em um estacionamento da Califórnia em 2019. Rajapaksa era um cidadão norte-americano na época.
Ambos os casos foram retirados depois que Rajapaksa recebeu imunidade diplomática ao se tornar presidente no final daquele ano.
