Deputados debatem se Bolsonaro cometeu crime em reunião com embaixadores

Os deputados federais Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) debateram na CNN, nesta terça-feira (19), se o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime em sua fala a embaixadores durante encontro na segunda-feira (18) em Brasília.

Para Perpétua Almeida, vice-líder da oposição na Câmara, a fala do presidente se configura como crime contra a soberania nacional e contra o estado de direito.

“A Constituição e o Código Penal são muito claros com relação ao atentado contra o funcionamento das instituições brasileiras”, afirmou a deputada. “O presidente reuniu estrangeiros para atentar contra a democracia brasileira e contra o sistema eleitoral”, acrescentou

Já Bragança acredita que o presidente cumpriu sua função ao questionar as urnas eletrônicas. “Ele defendeu o Brasil”. Para o deputado, desde 2014 há manifestações populares pedindo por mais transparência nas eleições. No entanto, segundo o parlamentar, “os juízes entregaram o contrário disso, se fecharam”.

“Eu não acredito nesse sistema [eleitoral], nós temos que propor outro”, declarou. “O que é necessário colocarmos, com muita nitidez, é que não podemos aferir para um lado ou para o outro. (…) Então precisamos de um novo sistema eleitoral, essa que é a grande proposta aqui, que vem de iniciativa do Legislativo”, disse o deputado.

No discurso aos embaixadores, Bolsonaro questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas sem apresentar provas, criticou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disse desejar “aprimorar os padrões de transparência” das eleições.

Em resposta, parlamentares da oposição homologaram, nesta terça (19) um pedido no STF para que o chefe do Executivo seja investigado por crime contra o estado democrático de direito, especificamente o crime contra as instituições democráticas.

Almeida lembrou que, recentemente, a PEC do voto impresso foi rejeitada pelo Congresso e citou posições adotadas por instituições do país defendendo as urnas.

“Acabaram de sair notas do presidente do Senado, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Advogados do Brasil (OAB) e do próprio Tribunal de Conta da União (TCU). Todos afirmam a integridade e inviolabilidade das urnas eletrônicas e a confiança no sistema eleitoral brasileiro”, afirmou a vice-líder da oposição na Câmara.

Segundo Bragança, o rechaço ao voto impresso no Congresso ocorreu diante da pressão do Judiciário. “A população é ou não soberana deste tema? Não é um basta que vai calar a população”. “Houve interferência do Supremo [no debate]. Os juízes do Supremo não só fizeram campanha externa, fora do Brasil, com relação à questão do Jair Bolsonaro e tudo que ele propunha.”

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.