Rosa Weber envia novo pedido à PGR para investigar Bolsonaro por incitar violência
É a segunda notícia-crime enviada pela ministra à procuradoria após a morte de militante petista em Foz do Iguaçu
A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, encaminhou mais uma ação para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre investigar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), por suposta incitação à violência.
“Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos ao senhor procurador-geral da República, Dr. Augusto Aras, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, determinou a ministra.
A ação, movida pela vereadora por Recife Liana Cirne Lins (PT-PE), é a segunda enviada por Rosa Weber para que a PGR avalie pedido de investigação pelo mesmo motivo. Nesta quinta (14), a ministra também encaminhou uma notícia-crime apresentada pelo PT.
No caso desta sexta, porém, Liana cita diretamente a influência do discurso de Bolsonaro no homicídio do guarda municipal Marcelo Arruda pelo policial penal Jorge José da Rocha Guaranho. Ela acusa o presidente pelo crime de “atos preparatórios ao terrorismo”, no âmbito da Lei Antiterrorismo, de 2016.
Nas redes sociais, a vereadora repercutiu a notícia-crime movida junto ao STF. Ela destacou uma fala de Bolsonaro dita três dias antes do assassinato de Arruda, na qual ele diz que “você sabe como você deve se preparar, não para um novo Capitólio, ninguém quer invadir nada, mas sabemos o que temos que fazer antes das eleições”.
“A doutrina chama esta última declaração de ‘dog whistle’, apito de cão: recado subliminar para as bases radicais para uso de violência. Logo, os últimos ataques terroristas ocorridos no Brasil — bombas em comícios, assassinato de militante – não são ações de “lobos solitários”, mas sim de cães raivosos, que atendem ao apito de cão”, argumentou.
Liana afirma ainda que as falas de Bolsonaro “evidenciam e configuram discriminação contra pessoas e grupos”, e citou petistas como exemplo de alvos.
Ela pede que o presidente seja intimado para se explicar sobre declarações feitas durante a live do dia 7 de julho deste ano, e que a Polícia Federal seja acionada para instaurar procedimento investigatório, com autorização do STF.
No pedido encaminhado à PGR nesta quinta (14), a oposição pediu a adoção de medidas civis, administrativas e penais para identificar com urgência grupos em redes sociais que vêm disseminando ódio e estimulando violência e intolerância política, de modo que sejam impedidos e responsabilizados.
