Pré-candidatos a presidente falam sobre o combate ao estupro
Registros de estupros cresceram 5% no país em 2021; no Rio, anestesista abusou de mulher que estava sedada durante uma cesárea
O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante por estupro de vulnerável nesta semana. Ele abusou sexualmente de uma paciente sedada durante uma cesariana no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Em 2021, mais de 45 mil estupros foram registrados no Brasil, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número representa um aumento de 5,1% em relação ao ano anterior.
De acordo com a legislação brasileira, a punição para quem comete este tipo de crime é de reclusão, que varia de seis a dez anos.
No caso de estupro de vulnerável – cometido por Bezerra –, a pena é de oito a 15 anos. Quando o estupro resulta em morte, as penas podem chegar a 30 anos.
A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre medidas para combater o estupro no país.
Confira abaixo as respostas:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Jair Bolsonaro (PL):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Ciro Gomes (PDT):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
André Janones (Avante):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Simone Tebet (MDB):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
Pablo Marçal (Pros):
Os números sobre estupro são alarmantes e viveremos tempos terríveis se não acordarmos para as causas disso. Em 2021, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher foi estuprada a cada 10 minutos. Foram 56 mil casos registrados no Brasil, fora aqueles não notificados. Isso é resultado da deterioração da família, que mais parece uma epidemia, pela velocidade com que se alastra na sociedade.
Quando falo que minha prioridade é resgatar a família brasileira com o “governalismo” é exatamente para preservar e resgatar os princípios e valores que ela sustenta, principalmente na educação e na formação da personalidade.
Isso não diminui a culpa do agressor, até porque o direito penal não tem na pena uma solução para o problema social, ela é uma retribuição pela conduta, capaz de inibir o cometimento de novos delitos. A reeducação do indivíduo é um objetivo secundário.
Entendo que a solução do quadro atual não passa pela revisão penal, já que o crime existe e tem punição severa como deve ser. Precisamos dar condições para que a mulher se sinta acolhida e segura ao denunciar, amparar crianças e adolescentes para minimizar os impactos e traumas que são maiores na fase de formação e investir na polícia investigativa – a nossa Polícia Civil – para que esses crimes tenham maior taxa de elucidação inibindo a impunidade.
Mas insisto em dizer: se não cuidarmos das causas, vamos apenas enxugar gelo. Nenhuma pena, por pior que seja, será capaz de inibir o impulso do agressor, que não vem da equação do crime, mas da perda da identidade e da deterioração dos princípios e valores da família.
Felipe d’Avila (Novo):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Leonardo Pericles (UP):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Luciano Bivar (União Brasil):
Previsäo de punição existe; o que falta é mais eficácia na aplicação da lei. O excessivo rol de recursos atrapalha a efetividade da persecução penal.
O caso tenebroso do anestesista, divulgado nesta semana, nos lembra da importância de valorizarmos os profissionais da enfermagem. Não fosse por eles, dificilmente esse crime seria descoberto.
José Maria Eymael (DC):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Sofia Manzano (PCB):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
Vera Lúcia (PSTU):
O estupro deve ser penalizado individualmente, visto que a impunidade é um dos impulsionadores do crime. Mas também deve ser visto como uma questão social. O machismo e o tratamento dos nossos corpos como mercadoria são parte ativa do capitalismo. Por isso, se trata com tanta naturalidade e se questiona sempre o comportamento da mulher em casos de abuso.
Defendemos que, junto com a punição individual, haja investimento em políticas públicas que envolvam desde medidas básicas, como iluminação pública e segurança comunitária, até o investimento em campanhas de conscientização, serviços de referência ao cuidado da mulher e educação sexual nas escolas que ensine as meninas e meninos a identificar e denunciar o risco de abuso. Para isso, é preciso romper com a lógica burguesa de lucro acima de tudo e de objetificação dos nossos corpos.
Debate
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos – Os pré-candidatos à Presidência
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