Senadores debatem sobre redução do ICMS dos combustíveis

Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Marcos do Val (Podemos-ES) defenderam diferentes pontos de vista, neste sábado (2), durante o Debate CNN, sobre a questão da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Para Rocha, a questão é a dolarização dos combustíveis. Já segundo Do Val, o presidente Jair Bolsonaro (PL) está procurando alternativas para a escalada dos preços após a guerra entre Rússia e Ucrânia e a pandemia da Covid-19.

“O PT votou contra a redução do ICMS. Porque nós achávamos que não é esta a questão principal do encarecimento dos combustíveis no nosso país, foi a dolarização na questão da Petrobras. Que dolarizou o barril do petróleo e encareceu. Se fosse esse o remédio principal, o governo federal teria feito isso bem antes”, afirmou Rocha.

“A questão da dolarização que fez encarecer a operação e a refinaria do petróleo no nosso país, obrigando a esse preço chegar na bomba, coisa que a redução do ICMS não vai fazer”. “Um grave prejuízo para os estados e municípios na redução da sua arrecadação, colando em xeque a preocupação de reduzir para poder pagar outras políticas públicas”, concluiu.

Pela manhã, em discurso no Farol da Barra, em Salvador, Bolsonaro criticou os governadores do Nordeste por “entraram na justiça contra a redução de impostos na gasolina”.

Bolsonaro sancionou, em 24 de junho, o texto que estabelece uma alíquota fixa para o ICMS. Segundo o presidente, os governadores não estão dispostos a abrir mão de recursos em benefício do povo.

“Isso é inadmissível, um partido, uma região do nosso país, cujo os governadores dizem que ajudam os mais pobres, mas quando chega na hora, fazem exatamente o contrário”, expôs. E complementou dizendo que o país terá um dos combustíveis “mais baratos do mundo”.

Do Val fala que não há cenário para críticas. “O presidente Bolsonaro poderia evitar de criar esse desgaste com os governadores. É democrático, os governadores têm o direito a fazer esse movimento, mas a sociedade passou por uma pandemia que nenhum outro governo e ninguém nesse mundo tinha passado. E logo em seguida, uma guerra que fez com que então o combustível subisse bastante.”

“Mas ele herdou uma série de situações que chegou a gasolina a ter esse valor. E nós estamos tentando achar uma forma de resolver para que o Brasil não entre em crise”, finalizou Do Val.

Até a tarde deste sábado, 16 estados haviam anunciado a redução do ICMS sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela Agência CNN: Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, além do Distrito Federal.

Por outro lado, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ainda não definiram a redução do imposto. Os outros estados não responderam sobre o tema.

A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.

O magistrado determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.