Líder do governo procura eximir Lula e culpar Dino por mudanças nas emendas
No entanto, deputados não compram versão do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e veem “tabelinha” entre ministro do STF e Planalto
Em meio à insatisfação de congressistas sobre as alterações no projeto para dar mais transparência às emendas parlamentares, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sinalizou a deputados que as mudanças no empenho dos recursos saíram “da cabeça” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino — e tentou eximir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de qualquer ingerência nas discussões.
De acordo com Guimarães, Lula manteve os ditames do projeto aprovado pelo Legislativo na sanção do texto — posteriormente enviado para análise do STF.
Segundo alguns parlamentares, Dino ignorou as intenções tanto do Palácio do Planalto quanto do Congresso Nacional sobre as novas regras. A CNN procurou o ministro Flávio Dino e aguarda retorno.
A versão também não foi tão bem aceita por lideranças de partidos que integram o Centrão.
Há uma desconfiança de que houve uma “tabelinha” entre Dino e o Palácio do Planalto para endurecer as regras em torno da distribuição de emendas — mais do que o próprio Congresso Nacional já havia endurecido — e fortalecer a articulação política do governo.
A decisão pela manutenção das regras estipuladas por Dino foi ratificada horas depois pelos outros ministros, em julgamento remoto.
Essas ponderações foram feitas durante a reunião de líderes da última terça-feira (3).
Segundo pessoas próximas às negociações, o Congresso se movimentará para votar matérias importantes para o governo federal apenas “quando aparecerem os pagamentos das emendas represadas”.
O governo aguarda a votação do pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a regulamentação da reforma tributária; e as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Anual (LOA).
Congressistas ainda estudam uma alternativa para modificar pontos determinados por Flávio Dino, mas afirmam que não devem, por ora, travar a pauta.
Na prática, o cenário é diferente: na terça-feira, a Câmara dos Deputados não votou o pedido de urgência do pacote fiscal de Haddad. A votação deve se dar nesta quarta-feira (4), mas não há consenso sobre sua aprovação.