Congresso avalia que pacote de cortes avançará mais rápido do que isenção do IR
Lideranças da Câmara e do Senado afirmam que a conta apresentada pelo governo sobre isenção do IR e super-ricos não fecha
A cúpula do Congresso avalia que as medidas que integram o pacote de corte de gastos deverão avançar com muito mais celeridade nas duas Casas do que a isenção do Imposto de Renda e a taxação dos super-ricos.
Essa foi a percepção média passada à CNN por lideranças da Câmara e do Senado ao longo da tarde desta quinta-feira (28).
“Isenção do IR e taxação dos super-ricos são temas que podem suscitar um debate maior, mas as demais notei dos líderes, até mesmo da oposição, uma necessidade de acelerar e, se der tempo, aprovar ainda neste ano”, disse à CNN o vice-presidente do Senado Veneziano do Rego Filho (MDB-PB).
Na Câmara, o relato do presidente Arthur Lira (PP-AL) a aliados foi na mesma linha. O pacote de cortes deve avançar muito mais rápido do que a isenção do IR e a taxação dos super-ricos.
A percepção é de que o pacote de corte de gastos vai na linha do que Lira tem defendido publicamente ao longo do ano no sentido de uma maior racionalidade nos gastos do governo. O presidente da Câmara lembrou inclusive que é um defensor da reforma administrativa, rejeitada até agora pelo governo Lula.
O prazo curto, porém, é apontado como o maior empecilho para que as propostas de corte de gastos sejam aprovadas neste ano. Nas contas de parlamentares, seriam necessárias duas semanas na Câmara e uma no Senado para a aprovação de uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei complementar que sequer chegaram ao Congresso ainda.
Para acelerar a tramitação, algumas ideias começaram a circular na Câmara. Uma é anexar a PEC que será enviada a outra PEC que já tramita na Casa, como a que amplia imunidade tributária a templos religiosos. Esse texto está pronto para ser votado no plenário. A outra é Lira avocar a proposta diretamente ao plenário. Ele tem dito, porém, que o rito será seguido e ela começará a tramitar pela Comissão.
Isenção e super-ricos
Sobre isenção do IR e super-ricos, há dúvida na cúpula da Câmara e do Senado se a aprovação ocorrerá, ainda que em 2025.
A leitura é de que os agentes de mercado e o setor produtivo vão pressionar o Congresso pela não aprovação.
Além disso, parte relevante dos deputados avalia que a conta apresentada pelo governo não fecha.
“Eu não consigo ver essa conta fechar. Em uma conta simples o custo de R$ 50 bilhões estimados para a isenção não consegue ser coberto com a taxação de quem ganha por mês R$ 50 mil. Mas esse debate vai ficar para o ano que vem”, disse à CNN o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
Para o líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), a oposição terá um papel fundamental na tramitação. “Vai depender de como a oposição vai reagir. Se muito feroz ou não”, disse.
Lideranças da oposição que conversaram sob reserva com a CNN apontaram que o grupo vê com desconfiança o pacote todo, mas que acredita que o governo acabará indo ao Supremo Tribunal Federal para viabilizar que a isenção do IR seja compensada com a taxação dos super-ricos.
