Bolsonaro pode ser preso? Saiba tamanho da pena máxima em caso de condenação

Indiciado pela Polícia Federal (PF) pela terceira vez na quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar como consequência a prisão caso seja denunciado e julgado pelos crimes elencados pelos investigadores.

Para esse cenário, outras etapas ainda precisariam ocorrer. A primeira delas seria o eventual oferecimento de denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Considerando os três casos em que foi indiciado, as possíveis penas máximas para Bolsonaro podem somar 70 anos de prisão.

Por quais crimes Bolsonaro poderia vir a ser preso?

Bolsonaro foi indiciado pela PF por três crimes na última quinta-feira (21) no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022.

Se somadas, as penas, somente nesse indiciamento, podem chegar a até 28 anos:

• Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos
• Abolição do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos
• Organização criminosa: 3 a 8 anos

O ex-chefe do Executivo ainda tem outros dois indiciamentos: no caso das joias sauditas e no da fraude do cartão de vacina da Covid-19.

Fraude no cartão de vacina

• Organização criminosa: 3 a 8 anos
• Inserção de dados falsos no sistema (peculato digital): 2 a 12 anos

Joias sauditas

• Lavagem de dinheiro: 3 a 10 anos
• Peculato: 2 a 12 anos

O advogado constitucionalista Pedro Serrano, em entrevista ao analista da CNN Pedro Venceslau, avaliar ser improvável que Bolsonaro seja condenado à pena máxima em todos os casos. Além disso, por ser réu primário, a primeira eventual condenação levaria esse fato em consideração.

O especialista estima que, na média — caso seja condenado –, Bolsonaro poderia receber metade ou até um terço da pena. Além disso, em regime de progressão, o ex-presidente poderia sair após cumprir um terço da pena em regime fechado.

Qual é o caminho do inquérito?

O indiciamento feito pela PF acontece quando há indícios de autoria de determinado crime por alguém após investigações. A medida é formalizada com base em evidências colhidas em depoimentos, laudos periciais e escutas telefônicas, além de outros instrumentos de análise.

No caso da última quinta, sobre a tentativa de golpe de Estado, o relatório conclusivo da PF já está no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes deverá ler e analisar as 884 páginas do documento ao longo dos próximos dias e enviá-lo ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na próxima semana.

Em resumo, o caminho após o indiciamento é este:

• PF envia relatório com o indiciamento ao STF;
• STF manda relatório para PGR;
• PGR denuncia ou arquiva o caso;
• Se a PGR denunciar, STF julga o recebimento da denúncia e deve decidir por abrir ação penal;
• Ação penal é instruída (aprofundamento da investigação com produção de novas provas; oitivas com testemunhas de defesa e acusação; alegações finais das partes);
• Ação penal vai a julgamento (condenação ou absolvição);

*Publicado por Douglas Porto

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