Bolsonaro e o plano de golpe: o que se sabe sobre o indiciamento pela PF
37 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por três crimes
Um ex-presidente da República, ex-ministros, militares: esses são alguns dos componentes da lista de indiciados pela Polícia Federal (PF) sobre uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
A lista contém 37 nomes, entre os quais está o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado na corrida pelo Planalto de 2022.
A CNN elenca agora o que se sabe sobre o indiciamento:
Quando o indiciamento foi divulgado?
A lista com os 37 indiciados foi divulgada no meio da tarde desta quinta-feira (21).
Qual órgão foi responsável pelo indiciamento?
A PF, dentro do inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado da eleição presidencial de 2022.
Qual foi o destino do inquérito da PF?
O relatório final do inquérito foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir desse ponto, o ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pelo caso na Corte, irá encaminhá-lo para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir do recebimento, o órgão, então, terá 15 dias para decidir se arquiva o inquérito, se pede novas diligências ou se irá apresentar uma denúncia contra os indiciados.
O caminho é este:
- PF envia relatório com o indiciamento ao STF;
- STF manda relatório para PGR;
- PGR denuncia ou arquiva o caso;
- Se PGR denunciar, STF julga o recebimento da denúncia e deve decidir por abrir ação penal;
- Ação penal é instruída (aprofundamento da investigação com produção de novas provas; oitivas com testemunhas de defesa e acusação; alegações finais das partes);
- Ação penal vai a julgamento (condenação ou absolvição);
Quem foi indiciado?
1 – Ailton Gonçalves Moraes Barros:
ex-candidato a deputado estadual pelo PL no Rio de Janeiro em 2022 e major reformado do Exército. Durante a campanha eleitoral de 2022, Barros se intitulava como o “01 de Jair Messias Bolsonaro”. Foi preso na operação que apurava as fraudes no cartão de vacinação do ex-presidente.
2 – Alexandre Castilho Bittencourt:
é graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e comandou o 6° Batalhão de Polícia do Exército até fevereiro de 2022. O coronel da ativa foi um dos militares que assinou carta que pressionava o comandante da Força em 2022 a realizar um golpe de Estado.
3 – Alexandre Ramagem:
deputado federal pelo Partido Liberal (PL). Foi delegado da Polícia Federal (PF) e diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. Relatório da PF indica que Ramagem teria “instrumentalizado” a agência para fins políticos no esquema que ficou conhecido como “Abin paralela”.
4 – Almir Garnier:
almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro. Foi um dos signatários da nota em defesa dos acampamentos em frente a quarteis do Exército depois da derrota de Bolsonaro nas eleições. Foi citado na delação premiada de Mauro Cid como tendo disposição para participar de um golpe de Estado.
5 – Amauri Feres:
advogado citado no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro como um dos coautores da minuta golpista apresentada a Bolsonaro no final de 2022.
6 – Anderson Torres:
foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Depois da derrota de Bolsonaro, passou a ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. No entanto, ele foi preso depois de ser acusado de ser conivente e omisso na invasão e vandalização dos prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A chamada “minuta do golpe” foi encontrada em sua residência.
7 – Anderson Lima de Moura:
bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras e coronel da ativa. Assim como Alexandre Castilho Bittencourt, também foi um dos autores da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, que pedia por um golpe de Estado.
8 – Angelo Martins Denicoli:
major da reserva do Exército. Durante o governo Bolsonaro, foi nomeado diretor de monitoramento e avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS), quando publicou informações falsas sobre o uso do medicamento hidroxicloroquina para o tratamento de Covid-19. Foi alvo da operação Tempus Veritatis, que apurava uma suposta tentativa de golpe por parte de Bolsonaro e de seus aliados.
9 – Augusto Heleno:
o general da reserva de 77 anos foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro. Foi capitão do Exército brasileiro durante a ditadura militar e já defendeu o golpe de 1964 publicamente. O grupo que organizava uma trama golpista pretendia criar um “gabinete de gestão de crise” comandado por Heleno.
10 – Corrêa Netto:
coronel preso na operação Tempus Veritatis, da PF. É acusado de integrar um grupo que incitava militares a aderirem a um plano de intervenção militar para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Obteve liberdade provisória depois de depor sobre um suposto plano de golpe de Estado e colaborar com a investigação.
11 – Carlos Rocha:
engenheiro e dono do Instituto Voto Legal (IVL), usado pelo PL, de Bolsonaro, para desqualificar o sistema eleitoral brasileiro. O relatório feito pelo instituto falava em falhas graves nas urnas eletrônicas. Com base no documento apresentado, o Partido Liberal defendeu que as supostas falhas justificariam a anulação de parte dos votos computados.
12 – Carlos Giovani Delevati Pasini:
coronel da reserva. Também foi um dos militares responsável pela carta enviada ao comandante do Exército no final de 2022 que pedia por um golpe de Estado.
13 – Cleverson Ney:
coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres. Também foi alvo da operação Tempus Veritatis.
14 – Estevam Theophilo:
general e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres. Também cabia a ele o comando do Comando de Operações Especiais, conhecidos como “kids pretos”. O grupo foi alvo de uma nova operação da PF por um plano golpista que pretendia matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O general foi alvo da operação Tempus Veritatis. É suspeito de oferecer tropas a Bolsonaro em apoio a um golpe de Estado.
15 – Fabrício Moreira de Bastos:
bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras. É coronel e foi adido do Exército em Tel Aviv, capital de Israel.
16 – Filipe Martins:
ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro.Foi preso preventivamente por seis meses por supostamente ter deixado o país no avião presidencial de Bolsonaro que deixou Brasília rumo aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. É acusado de fazer parte de um plano de golpe de Estado depois das eleições presidenciais.
17 – Fernando Cerimedo:
o argentino é responsável pela expansão da direita na América Latina. O empresário se tornou conhecido no Brasil em novembro de 2022 por causa da transmissão ao vivo em que anunciou a existência de um dossiê com supostas fraudes nas urnas eletrônicas. Atuou como estrategista digital do atual presidente da Argentina, Javier Milei.
18 – Giancarlo Gomes Rodrigues:
subtenente do Exército. Foi alvo da operação da PF que investigou o caso da “Abin paralela”. É suspeito de ter monitorado o advogado Roberto Bertholdo sem autorização judicial. Bertholdo seria próximo de Rodrigo Maia e Joice Hasselmann, adversários de Bolsonaro.
19 – Guilherme Marques de Almeida:
o tenente-coronel comandou o comando do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia (GO). Foi alvo da operação Tempus Veritatis. Ficou conhecido depois de desmaiar e ter que ser socorrido depois de os agentes da Polícia Federal baterem à sua porta.
20 – Hélio Ferreira Lima:
tenente-coronel da ativa do Exército. Ele foi exonerado do cargo de comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus, em fevereiro de 2024, após ter sido alvo de uma operação da PF que apurou reuniões de teor golpista entre militares após a derrota de Bolsonaro na eleição.
21 – Jair Messias Bolsonaro:
ex-presidente da República e militar da reserva do Exército, segundo apuração da CNN, o ex-chefe do Executivo tinha “pleno conhecimento” do plano golpista de matar o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
22 – José Eduardo de Oliveira e Silva:
É padre da igreja católica. O sacerdote foi alvo de mandado de busca e apreensão pela PF em 8 de fevereiro de 2024. O religioso, segundo as investigações, teria participado de uma das reuniões sobre o plano golpista no Palácio do Planalto.
23 – Láercio Vergílio:
coronel reformado do Exército, com posto de general-de-brigada. Foi um dos alvos da operação “Tempus Veritatis”, da Polícia Federal.
24 – Marcelo Bormevet:
alvo de um mandado de prisão em julho, o agente da Polícia Federal (PF) ocupou, durante a gestão de Alexandre Ramagem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o comando do Centro de Inteligência Nacional (CIN).
25 – Marcelo Costa Câmara:
coronel do Exército. Exerceu o cargo de assessor especial da Presidência da República, no gabinete pessoal de Jair Bolsonaro.
26 – Mário Fernandes:
é general da reserva do Exército. Foi chefe substituto da Secretaria Geral da Presidência. Ele foi preso preventivamente na terça-feira (19), suspeito de arquitetar a morte do presidente Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Até março deste ano, Freire estava lotado como assessor do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ).
27 – Mauro Cesar Barbosa Cid:
é tenente-coronel do Exército. Foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
28 – Nilton Diniz Rodrigues:
é general do Exército. Atualmente comanda a 2ª Brigada de Infantaria de Selva, no município de São Gabriel da Cachoeira, região do alto Rio Negro. Na época da suposta tentativa de golpe, era o comandante do 1º Batalhão de Forças Especiais e do Comando de Operações Especiais, unidades militares localizadas em Goiânia (GO).
29 – Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho:
é economista e blogueiro. Neto do ex-presidente João Figueiredo, foi comentarista de uma emissora de rádio. Segundo a Polícia Federal, ele integrava o núcleo responsável por incitar militares a aderir ao golpe de Estado.
30 – Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira:
é general da reserva. Comandou o Exército e foi ministro da Defesa na gestão de Jair Bolsonaro.
31 – Rafael Martins de Oliveira:
tenente-coronel da ativa do Exército, ele era conhecido como “Joe” e também fazia parte do grupo de “kids pretos”, após as eleições de 2022. Ele é investigado por ter pedido orientações quanto aos locais para realização das manifestações após a vitória de Lula..
32 – Ronald Ferreira de Araújo Junior:
também tenente-coronel do Exército é acusado de participar de discussões sobre minuta golpista
33 – Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros:
é tenente-coronel do Exército. Segundo a PF, ele integrava o ‘núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral’.
34 – Tércio Arnaud Tomaz:
foi assessor especial de Jair Bolsonaro nos primeiros anos de gestão. Ele também administrou as redes sociais de Bolsonaro na eleição de 2018. Antes, trabalhou no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, no Rio de Janeiro, no cargo de auxiliar de gabinete.
35 – Valdemar da Costa Neto:
presidente do PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
36 – Walter Souza Braga Netto:
é general da reserva do Exército. Foi ministro da Defesa e chefe da Casa Civil durante o governo de Jair Bolsonaro, de quem foi candidato a vice-presidente nas últimas eleições.
37 – Wladimir Matos Soares:
é agente da Polícia Federal. Integrou o setor de inteligência da Secretaria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia em 2008 e atuou na PF em Salvador antes de ser transferido para Brasília.
Quais são os crimes pelos quais eles foram indiciados?
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- e organização criminosa.
O que significa indiciar alguém?
- A PF indicia alguém quando conclui, após investigações, que há indícios de autoria de determinado crime.
- O indiciamento é formalizado com base em evidências colhidas em depoimentos, laudos periciais e escutas telefônicas, além de outros instrumentos de investigação.
A PF já divulgou o conteúdo do inquérito?
Não. Até o momento, a Polícia Federal informou apenas que as 37 pessoas foram indiciadas por esses três crimes.
E que essas pessoas teriam atuado em seis núcleos do plano de golpe de Estado:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
- Núcleo Jurídico;
- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- Núcleo de Inteligência Paralela;
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
Este é o primeiro indiciamento de Bolsonaro?
Não. O ex-presidente já havia sido indiciado em outros dois casos: das joias sauditas e da fraude do cartão de vacina da Covid-19.
Há entre os indiciados pessoas envolvidas com os ataques de 8 de janeiro?
Dos 37 indiciados, 11 foram citados no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que investigou atos de ação e omissão ocorridos nos ataques.
- Jair Messias Bolsonaro
- Walter Braga Netto
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Almir Garnier Santos
- Mauro Cesar Cid
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Anderson Gustavo Torres
- Filipe Garcia Martins
- Marcelo Costa Câmara
- Tércio Arnaud Tomaz
Presos por suspeita de planejar matar Lula, Alckmin e Moraes estão entre os indiciados?
Três militares e o policial federal presos preventivamente pela suspeita de planejarem o assassinato do presidente da República estão na lista de indiciados pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21).
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante dos “kids pretos”;
- Mário Fernandes, general de Brigada (da reserva), ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro e integrante dos “kids pretos”
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército e integrante dos “kids pretos”;
- Wladimir Matos Soares, policial federal
Os quatro foram presos na terça-feira (19) durante a Operação Contragolpe.
Um outro militar, Rodrigo Bezerra de Azevedo, não foi indiciado.
Eles teriam como objetivo matar, em 15 de dezembro de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Moraes.
Quantos dos indiciados são militares?
Dos 37 indiciados, 25 são militares. Eles não devem ser julgados pelas Forças Armadas neste momento.
Exército e Marinha não devem abrir, de imediato, procedimento interno para punir os militares. Isso só deve ocorrer caso a Justiça comum — no caso, o STF — venha a, futuramente, condenar os envolvidos.
Caso as condenações aconteçam, um Conselho de Justificação pode ser aberto no Superior Tribunal Militar (STM) para decidir se os indiciados irão permanecer na ativa ou perder suas patentes.
O que disseram as defesas dos indiciados?
A CNN tenta contato com a defesa de todos os indiciados. Veja abaixo quem se manifestou:
Jair Bolsonaro
Nas redes sociais, Bolsonaro criticou Moraes, relator do caso na Corte. “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-mandatário em publicação no X.
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, acrescentou.
Filipe Martins
“Vemos a notícia do indiciamento de Filipe Martins com naturalidade. A PF precisava justificar o que fez; levando um inocente à prisão. Não conseguirá! Temos as provas!”, diz nota divulgada pelos advogados de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência durante o governo Bolsonaro.
Walter Braga Netto
“A Defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto destaca e repudia veementemente, e desde logo, a indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas ‘em primeira mão’ a determinados veículos de imprensa em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas. Assim, a Defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”, diz comunicado da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto.
José Eduardo de Oliveira e Silva
“Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal o meu cliente vê seu nome estampado pela Polícia Federal como um dos indiciados pelos investigadores. Os mesmos investigadores que não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais realizadas pelo padre os possuem garantia de sigilo”, começa a nota divulgada pela defesa do padre José Eduardo.
“Quem deu autorização à Polícia Federal de romper o sigilo das investigações? Até onde eu sei o Ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo absoluto. Não há qualquer decisão do magistrado até o momento rompendo tal determinação”, continua.
“A nota da Polícia Federal com a lista de indiciados é mais um abuso realizado pelos responsáveis da investigação e, tendo publicado no site oficial do órgão policial, contamina toda instituição e a torna responsável pela quebra da determinação do Ministro de sigilo absoluto”, finaliza.
Marcelo Costa Câmara e Tércio Arnaud Tomaz
Representados pelo mesmo advogado, a defesa do coronel Marcelo Costa Câmara e de Tércio Arnaud Tomaz afirma que “discorda veementemente do indiciamento, pois entende que ele não se sustenta diante da ausência de qualquer elemento concreto” que vincule ambos às condutas investigadas. Os dois são ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Confiamos que o representante do Ministério Público, em sua atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade, reconhecerá a necessidade de diligências complementares para esclarecer integralmente os fatos, o que evitará a propositura de denúncia baseada em elementos insuficientes ou especulativos”, afirma a defesa.
Os advogados também reafirmam o “compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao devido processo legal” e a afirmam acreditar que a inocência de Marcelo Costa Câmara e Tércio Arnaud será “devidamente reconhecida”.
Paulo Sérgio Nogueira
À CNN, o advogado Andrew Fernandes disse que a defesa do ex-ministro “apenas se manifestará nos autos”.
Ronald Ferreira de Araujo Junior
“Embora o relatório final da investigação, ao que se sabe, ainda não tenha sido enviado ao Supremo Tribunal Federal, e tampouco tenha sido oferecida denúncia pela Procuradoria-Geral da República, o indiciamento de Ronald Ferreira de Araújo Júnior não condiz, a toda evidência, com a realidade dos fatos”, afirmam os advogados.
“Militar por vocação, Ronald não participou, a qualquer título, dos supostos crimes investigados, tampouco concorreu, intelectual ou materialmente, para a prática de qualquer conduta voltada à subversão da ordem jurídica do país que sempre procurou dignificar por meio da farda”, destacam.
A defesa afirma ainda confiar na “análise que será realizada pelo Ministério Público Federal e aguarda o acesso ao relatório da PF para maiores esclarecimentos”.
Almir Garnier Santos
“Em relação ao indiciamento do Almirante Almir Garnier, a defesa reitera a inocência do investigado, esclarecendo que ainda não teve acesso integral aos autos.”
Augusto Heleno
À CNN, o advogado Matheus Milanez, da defesa de general e ex-ministro Augusto Heleno, disse que não vai se manifestar até ter acesso aos autos.
Anderson Gustavo Torres
“A defesa do ex-ministro Anderson Torres somente irá se posicionar após ter acesso ao relatório de indiciamento”, disse o advogado Eumar Novacki.
Alexandre Ramagem
A assessoria do deputado federal informou que não irá se manifestar.
*Com informações de Elijonas Maia, Emilly Behnke, Rebeca Borges e Leonardo Ribbeiro
Bolsonaro é indiciado pela terceira vez; saiba os inquéritos da PF
