Consciência Negra será feriado nacional pela 1ª vez neste ano; saiba o que muda
Lei foi sancionada pelo presidente Lula em 2023; até então, data era considerada feriado somente em alguns estados
Neste ano, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — celebrado anualmente em 20 de novembro — será feriado nacional.
A lei 14.759/23, que declara a data feriado em todo o Brasil, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023. Oriunda de um projeto do Senado, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) em 2017, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo ano.
A data relembra a luta dos escravos e a morte de Zumbi, que comandou o Quilombo dos Palmares, e foi morto em 20 de novembro de 1695.
Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira na grade curricular. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra.
Até 2023, a data era feriado apenas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, e em de cerca de 1.200 cidades através leis municipais, o que representava 29% do território brasileiro. No Distrito Federal, o dia era considerado ponto facultativo para algumas áreas da administração pública.
Com a inserção do feriado, o Brasil passa a ter três feriados em novembro:
- 02 de novembro: Dia de Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 20 de novembro: Dia Nacional do Zumbi e Consciência Negra
A partir de 2024, no dia da Consciência Negra, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos fecham ou operam em horário parcial. Apenas os serviços essenciais funcionam 24 horas.
História
Zumbi dos Palmares é considerado um dos grandes líderes da resistência negra da era colonial do Brasil. Ele é reconhecido como criador do Quilombo dos Palmares — que chegou a reunir 20 mil pessoas, sendo a maioria escravos fugidos de engenhos da Bahia e de Pernambuco.
Em 1694, depois de cerca de um século de existência, o quilombo foi destruído. Em 20 de novembro do ano seguinte, Zumbi foi assassinado em um território que hoje pertence a Alagoas.
O Dia da Consciência Negra começou a ser pensado em 1971, quando o Grupo Palmares promoveu um ato em Porto Alegre para valorizar à resistência negra.
A partir daí, começaram a surgir manifestações em todo o país dando apoio à iniciativa e relembrando figuras negras históricas. A proposta ganhou fôlego em 1978, quando foi assumida pelo Movimento Negro Unificado (MNU). A partir de então, a data se tornou um marco da luta e combate ao racismo.
*Com informações de Agência Senado
**Sob supervisão de Renata Souza
