Ministros da área econômica se reúnem para afinar proposta de corte de gastos
Segundo Haddad, o governo deve enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para equilibrar as despesas e as receitas no longo prazo
Os ministros da área econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúnem nesta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, para afinar a proposta de cortes de gastos que será enviada ao Congresso Nacional no próximo mês. A medida será tomada com o intuito de acalmar o mercado financeiro quanto ao cumprimento do arcabouço fiscal no longo prazo.
O tema será debatido na Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão).
Em conversa com a imprensa nesta quarta, Haddad disse que a ideia é enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de segurar as despesas obrigatórias dentro do arcabouço fiscal.
O projeto foi conversado na noite desta terça-feira (29) em uma reunião com a equipe de Haddad e com o presidente Lula no Palácio da Alvorada. O ministro Rui Costa, o diretor de política monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também participaram da conversa que durou mais de 4h.
De acordo com ele, o encontro mostrou que há convergência dentro do governo quanto à necessidade do cumprimento das regras fiscais.
Segundo apurou a CNN, o plano apresentado pelo ministro prevê medidas que colocam todas as emendas parlamentares sob os limites de gastos do arcabouço fiscal e aumentam a economia de despesas com pente fino nos benefícios sociais entre R$ 10 e R$ 20 bilhões, além do remanejamento de outras verbas.
Mais cedo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo tem pressa em apresentar a proposta, mas não vê o pacote sendo aprovado ainda este ano – o que não é um problema. De acordo com ela, o pacote do governo tem impacto apenas para 2025 e 2026.
“Então se o Congresso falar, olha, nós queremos abrir comissões, nós queremos votar em fevereiro ou em março com o novo presidente do Congresso e da Câmara, […] falando agora por mim como ministra do Planejamento e Orçamento, eu não posso falar pelos demais membros da equipe, não vejo dificuldade de uma votação em março”, disse.
“Alguma coisa vota em dezembro, outra vota em março, outra vota em maio, o que nós precisamos é apresentar para o país um pacote consistente, autorizado”, frisou.
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