Após aval do TCU, governo busca concessionárias para investimento de R$ 4 bi em aeroportos regionais
Ministério vai abrir chamamento público para saber quais operadoras de grandes aeroportos se dispõem a assumir terminais menores em troca de prorrogações contratuais
O governo abrirá, ainda neste ano, um chamamento público para verificar quais concessionárias privadas de grandes aeroportos estão dispostas a assumir terminais menores espalhados pelo interior do país em troca de prorrogações contratuais.
A intenção do Ministério de Portos e Aeroportos, que está à frente da iniciativa, é destravar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões em investimentos privados para aeroportos regionais.
“Esperamos contemplar entre 60 e 80 aeroportos, que hoje são deficitários e administrados por estados ou municípios. Além da construção ou reforma dessas unidades, vamos liberar orçamento dos governadores e prefeitos para saúde, educação e programas sociais”, disse à CNN o ministro Silvio Costa Filho.
Nesta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a negociação de um aditivo contratual entre o governo e a GRU Airport, concessionária responsável pelo aeroporto internacional de Guarulhos (SP).
O caso de Guarulhos, que tem o terminal mais movimentado do país, é visto pelo Ministério de Portos e Aeroportos como um projeto-piloto para esse novo programa de aeroportos regionais. A ideia da pasta é incluir 28 terminais menores na concessão. Em troca, a operadora ganharia uma extensão do contrato.
O aval do TCU destrava um chamamento público do ministério para questionar oficialmente às concessionárias quais delas teriam interesse em incluir aeroportos regionais deficitários em seus contratos.
Concessionárias
Reservadamente, a CNN ouviu de operadoras dos aeroportos que nem todas as concessionárias têm interesse no modelo oferecido pelo governo.
A questão é a seguinte: quem aceitar, precisará fazer investimentos pesados no curto prazo. E, em troca, terá direito a extensões contratuais que significam mais receitas com os aeroportos de grande porte — mas apenas daqui a 20, 25, 30 anos.
Para algumas empresas, trata-se de uma conta que não vale muito a pena, diante das taxas de retorno espremidas dos atuais contratos de concessão.
Por isso, segundo relatos feitos à CNN por executivos do setor, há uma expectativa de que apenas parte das concessionárias aceite incorporar aeroportos regionais em seus contratos, recebendo em troca uma prorrogação das concessões.
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