Análise: Lula, Gilmar, Kassio, Dino: quem ganha e quem perde com listas de candidatos ao STJ
Definição de nomes expôs o equilíbrio de forças interno e frustrou padrinhos de candidatos que acabaram preteridos
O processo de escolha dos candidatos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) é considerado, tradicionalmente, a oportunidade para medir a influência de políticos e ministros de dentro e de fora da Corte.
A votação desta terça-feira (15) não foi diferente do que acontece há anos. A definição dos nomes que agora serão analisados pelo presidente da República expôs o equilíbrio de forças interno e frustrou padrinhos de candidatos que acabaram preteridos.
Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apoiavam o desembargador Ney Bello, do TRF-1. Uma ala do governo Lula atuou pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4. Bello e Favreto ficaram de fora.
Diferentemente da escolha para o STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem de escolher dois dos seis nomes das listas montadas pelo próprio STJ e indicá-los para serem sabatinados e votados no Senado.
Os desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3, integram uma das listas.
Apesar de ter padrinhos políticos de peso fora do tribunal, Bello contava com ministros também de peso com poder de veto dentro do STJ, como Paulo Sérgio Domingues, Messod Azulay Neto e Antonio Carlos.
Já Favreto era considerado, na avaliação dos próprios ministros do STJ, um dos nomes favoritos. “Carta marcada”, um ministro definiu à CNN ainda em janeiro.
Quem conhece o tribunal afirma que quando candidatos como Favreto ou Ney Bello surgem na disputa ministros que possuem ressalvas ou vetos a eles depositam seus votos em outro nome.
A aposta de ministros é a de que a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3, garantiu lugar na lista desta forma. A magistrada também contava com o apoio da bancada paulista do STJ.
Se Gilmar e Dino saíram “derrotados”, Nunes Marques viu dois de seus candidatos serem votados para integrar as listas: Carlos Brandão e Daniele Maranhão. Com isso, o ministro desbancou Ney Bello, seu desafeto.
Internamente, a presença de Daniele em uma das listas foi vista também como vitória do ministro Sebastião Reis.
A segunda lista é composta pelo subprocurador Carlos Frederico Santos e pelos procuradores Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP-AL, e Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC.
Carlos Frederico foi responsável pelos inquéritos relacionados aos atos criminosos do 8 de janeiro e, no STJ, por investigações criminais como as que envolvem o ex-jogador de futebol Robinho, o governador do Rio de Janeiro e do Acre e o caso do espião russo que fingia ser brasileiro.
Fred, como é conhecido por seus colegas, tentou viabilizar seu nome como opção para ser indicado procurador-geral por Lula. Chegou a se reunir com ministros do governo, mas não foi recebido pelo presidente, que indicou Paulo Gonet para o posto.
O procurador Sammy Barbosa Lopes contou com o apoio do ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, que há anos tenta emplacar o aliado na Corte.
Apesar de os holofotes se voltarem para os padrinhos, alguns ministros avaliam que a disputa diz mais sobre o candidato do que sobre seu fiador. Um nome mencionado como exemplo disso é Maria Marluce, que era vista como tendo poucas chances na disputa e conseguiu se cacifar.
Os subprocuradores Raquel Dodge e Hindenburgo Chateaubriand não tiveram a mesma sorte. Os dois ficaram de fora das listas e não contaram com mobilização intensa de padrinhos de fora do tribunal.
Raquel foi procuradora-geral da República de 2017 a 2019 e atua há 16 anos no STJ. Hindenburgo é número 2 de Gonet na Procuradoria-Geral da República (PGR) e há 11 anos atua perante o STJ.
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