Casal é condenado por morte de bebê com base na “Lei Henry Borel” em SC
Tribunal do Júri de Caçador (SC) condenou cuidadores por morte de filho de venezuelana
Um casal de cuidadores foi condenado pelo Tribunal do Júri, na última sexta-feira (11), em Caçador (SC). Eles foram responsabilizados pela morte de um bebê de três meses, em julho de 2022.
O casal de cuidadores foi condenado pela morte brutal de um bebê de três meses em Caçador, no interior de Santa Catarina. O crime ocorreu em 18 de julho de 2022, enquanto a mãe da criança trabalhava.
O julgamento aconteceu no Fórum da Comarca de Caçador e teve mais de 12 horas de duração. O homem foi condenado por homicídio qualificado, enquanto a mulher foi considerada culpada por omissão. O homem se irritou com o choro da criança e a agrediu violentamente, causando lesões graves que levaram à morte.
Em julho de 2022, a criança foi brutalmente agredida por um dos seus cuidadores enquanto a mãe trabalhava. As lesões causadas pelos golpes foram tão graves que a criança não resistiu e morreu três dias depois, mesmo após ser transferida para um hospital de Florianópolis.
Após um longo período de espera, o caso chegou ao Tribunal do Júri de Caçador. A sessão, que durou mais de 12 horas, foi marcada por grande emoção da mãe, uma mulher venezuelana, que presenciou o julgamento. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou provas contundentes que levaram à condenação dos acusados.
Penas aplicadas
O homem, principal responsável pelas agressões, foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado. As qualificadoras consideradas pelo júri foram o motivo fútil (o choro da criança) e o homicídio contra menor de 14 anos, previsto na Lei Henry Borel.
A mulher, que também era cuidadora da criança, foi condenada a um ano, nove meses e 10 dias de prisão em regime aberto por homicídio culposo, por omissão. A Justiça entendeu que ela poderia ter impedido o crime, mas não agiu para proteger a criança.
A condenação dos acusados foi recebida com alívio pela mãe da vítima, que acompanhou todo o processo judicial. O Promotor de Justiça Diego Bertoldi destacou a importância da condenação para a sociedade.
“A punição aplicada mostra que atos de violência, ainda mais contra uma criança, não serão tolerados. É um passo importante para que todos nós possamos viver em uma sociedade onde a justiça prevalece”, disse o promotor do caso.
