Para decidir sobre prisão domiciliar, Moraes determina avaliação de estado de saúde de Chiquinho Brazão
Parlamentar está preso desde março apontado como sendo um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) uma avaliação do estado de saúde do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido), preso desde março por ser apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
“Oficie ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), responsável pela gestão da unidade prisional em que o réu se encontra custodiado, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, realize a avaliação do seu estado atual de saúde, atestando eventual necessidade de cuidados específicos e continuados fora daquele estabelecimento prisional, mediante elaboração de relatório médico detalhado”.
A defesa do parlamentar solicitou ao ministro que o réu seja transferido para prisão domiciliar. A partir do laudo, Moraes tomará a decisão.
Os advogados de Chiquinho Brazão alegam que desde 2014 ele enfrenta problemas cardíacos, “incluindo precordialgia atípica e estenose significativa na artéria descendente anterior, com obstruções detectadas em exames”.
A Informa de acordo com a defesa, Brazão é portador de diabetes e teria perdido 21kg, desde o seu ingresso no sistema penitenciário.
Além de Chiquinho Brazão, são réus na ação:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (homicídio e organização criminosa);
- Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro (homicídio);
- Ronald Paulo de Alves Pereira, policial militar apontado como ex-chefe da milícia de Muzema, na zona Oeste do Rio de Janeiro (homicídio);
- Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos Brazão (organização criminosa).
