Previdência ainda é grande fator de desequilíbrio fiscal, diz secretário do Tesouro
Dados do Tesouro Nacional mostram que, no acumulado de janeiro a agosto de 2024, a despesa total apresentou elevação de R$ 98,7 bilhões em termos reais
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (3) que as despesas com a Previdência Social são o “grande fator” para o desequilíbrio fiscal.
Dados do Resultado do Tesouro Nacional divulgados nesta quarta, mostram que, no acumulado de janeiro a agosto de 2024, a despesa total apresentou elevação de R$ 98,7 bilhões (7,1%), em termos reais (descontada a alta da inflação no período), frente ao acumulado no mesmo período de 2023.
O salto foi baseado basicamente em pagamentos de benefícios previdenciários e precatórios.
As principais variações foram:
- Benefícios Previdenciários: aumento de R$ 21,5 bilhões;
- Benefícios de Prestação Continuada (BPC): aumento de R$ 10,4 bilhões;
- Créditos Extraordinários: aumento de R$ 11,1 bilhões;
- Sentenças Judiciais e Precatórios (Custeio e Capital): aumento de R$ 12,9 bilhões;
- Despesas do Poder Executivo Sujeitas à Programação Financeira: aumento de R$ 31,2 bilhões.
Só em agosto de 2024, contra mesmo mês de 2023, a despesa total apresentou aumento de R$ 3,3 bilhões (2%) em termos reais. As principais variações foram:
- Benefícios Previdenciários: aumento de R$ 2,6 bilhões;
- Abono e Seguro Desemprego: aumento de R$ 4,3 bilhões.
Nesse sentindo, para Ceron fica claro: “o grande fator de desequilíbrio fiscal continua sendo a previdência social”.
Em coletiva de imprensa para comentar os resultados de agosto, o secretário do Tesouro destacou que o BPC “mantém crescimento expressivo e preocupante”.
“O pagamento de sentenças judiciais também pressionou a Previdência, mas a Previdência retoma uma trajetória mais equilibrada após pagamentos de precatórios e antecipações”, disse na ocasião.
Ceron também reiterou que há um “crescimento consistente acima de dois dígitos” no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“O BPC crescendo a 16,6% tem chamado a atenção e é um crescimento expressivo de R$ 10,4 bilhões em relação ao mesmo mês no exercício anterior. Merece acompanhamento”, observou.
O governo mantém a meta de zerar o déficit público, ou seja, quando gasta o mesmo tanto que arrecada. O alvo do governo permite um rombo de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões ao fim do ano – o que tem sido mirado pela equipe econômica.
No entanto, o aumento contínuo de gastos faz com que o governo constantemente saia da rota, levando a sucessivos bloqueios no orçamento e novas políticas públicas para aumentar a arrecadação.
