TRE de São Paulo reforma decisão e concede direito de resposta a Nunes contra Boulos
Decisão tem relação com vídeo publicado nas redes sociais em que a imagem do atual prefeito aparece enquanto locutor diz: "eles são violentos, incompetentes e criminosos"
A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu, na última segunda-feira (30), ao candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB) direito de resposta nas redes sociais do candidato Guilherme Boulos, do PSOL.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi definida por maioria (4 a 3), durante sessão plenária e reformou uma sentença da 2ª Zona Eleitoral.
O pedido vem de uma propaganda eleitoral, publicada nas redes sociais de Boulos, em que, enquanto a imagem de Ricardo Nunes aparece, o locutor diz: “eles são violentos, incompetentes e criminosos”.
A determinação é para a retirada das postagens e a veiculação da resposta “por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível o vídeo considerado ofensivo”. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Para a juíza Maria Cláudia Bedotti, cujo voto determinou a sentença, “não há dúvida nenhuma de que a propaganda imputa ao atual prefeito a pecha de criminoso (…) e essa pecha veicula, para o eleitor, a informação de que o candidato é sujeito ativo de crimes e deve ser evitado por tal desvirtuamento de conduta”.
Para o relator do processo, que foi voto divergente, não foram constatados dizeres sabidamente inverídicos ou ofensivos na publicação.
Procurada pela CNN, assessoria de Guilherme Boulos (PSOL) afirmou que não vai se manifestar.
