Novo bloqueio de recursos não está descartado até final do ano
O governo federal detalhou o bloqueio de R$ 13,3 bilhões anunciado em setembro, com os ministérios da Saúde e de Cidades mais afetados pelo corte de gastos. Apesar do valor do bloqueio das verbas ter aumentado no ultimo relatório bimestral de receitas e despesas, de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,3 bilhões, especialistas em contas públicas alertam que uma nova restrição deve ser anunciada em novembro.
A conta está mais difícil de fechar pelo aumento das despesas obrigatórias, especialmente da previdência e assistência social. Do lado das receitas, há previsão positiva para os próximos meses depois do acordo para a compensação da desoneração da folha de pagamento, com a entrada de pelo menos R$ 25 bilhões até final do ano. Porém, o crescimento da arrecadação vale para ajudar o governo a cumprir a meta fiscal, mas não o limite de despesas previsto no arcabouço fiscal.
“A arrecadação tem se mostrado forte, mas os riscos fiscais continuam elevados considerando o crescimento de gastos obrigatórios acima do limite definido no arcabouço fiscal e a dificuldade de obter uma trajetória de convergência de resultados primários”, disse o economista do Itaú Thales Guimaraes em análise sobre os resultados fiscais de agosto publicados pelo BC nesta segunda-feira (30).
Mesmo com a melhora na ponta das receitas, os economistas alertam que boa parte delas tem caráter extraordinário ou incerto, o que não promove ajuste estrutural nas contas públicas. Este é um dos principais fatores que têm questionado a credibilidade das metas fiscais assumidas pela Fazenda. O foco da avaliação da gestão de Fernando Haddad já migrou para a trajetória de alta da dívida pública que deve persistir durante todo mandato do governo Lula.
“À frente, será importante um novo bloqueio de despesas no relatório bimestral de novembro para garantir o limite de despesas em 2024 e a efetivçao das medidas arrecadatórios visando o cumprir o da meta de primário, além de medidas estruturais que garantam a credibilidade do arcabouço fiscal”, completa a nota do economista do Itaú.
O ministro Fernando Haddad, que até a semana passada defendia o compromisso do governo com o cumprimento das metas de resultado primário, começou a mudar o discurso depois da leva de críticas sobre a composição do resultado que o chefe da equipe econômica insiste em garantir. A critica mais contundente veio da agencia de classificação de risco Fitch Ratings, que divulgou uma nota na semana passada classificando o cenário fiscal “fraco” e uma “vulnerabilidade” do país.
Em entrevista à rádio CBN, Haddad demostrou preocupação com o aumento da dívida pública. A previsão dos analistas de mercado para a relação da dívida com o PIB vem piorando nos últimos meses com algumas casas apontando que ela pode passar dos 90% ao final da década.
