Brasil multiplica por cinco PPPs para construção e manutenção de escolas

A oferta de projetos de parcerias público-privadas (PPPs) para construção e manutenção de escolas no Brasil acelerou mais de cinco vezes em 2024.

De janeiro a agosto deste ano, foram anunciados 65 novos empreendimentos do tipo — contra 12 registrados em todo o ano passado. Esses projetos envolvem apenas a infraestrutura das escolas, sem entrar na área pedagógica.

Os dados constam do último relatório iRadarPPP, elaborado pela Radar PPP e antecipado todo mês pela CNN. O documento serve como indicador de avanços e retrocessos em mais de 5,4 mil projetos de concessões e parcerias público-privadas espalhados pelo país — da União, estados e municípios. Os números desta edição consideram dados até 13 de setembro.

Sócio da Radar PPP, Frederico Ribeiro explica que essa elevação se deve especialmente a chamamento promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF) para selecionar municípios interessados em desenvolver parcerias em educação infantil. Com resultado, divulgado no último dia 9, o edital vai ajudar 60 iniciativas.

Foi um incentivo, às prefeituras, o fato de que projetos selecionados pela instituição financeira serão estruturados com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), da Caixa, e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação (FNDE/MEC).

Ainda segundo Ribeiro, o número de iniciativas registradas em 2024 deve subir mais. Isso porque a Caixa ainda precisa divulgar os selecionados entre os projetos de arranjos municipais, espécie de “consórcios” de cidades. Este edital teve inscrições encerradas no dia 8 de setembro.

“E também, restando pouco mais de três meses para o ano acabar, outras iniciativas podem surgir em estados e municípios de forma isolada, principalmente em estados”, completa o sócio da Radar PPP.

A consultoria acredita, porém, que o edital promovido pela Caixa não é o único fator responsável pela aceleração nas PPPs de educação. São apontados impulsos a esses projetos o auxílio da União a estados e municípios na oferta de garantias, além de condições de debêntures incentivadas, por exemplo.

“Mesmo sem o chamamento, o número de iniciativas seria superior. Estes mencionados são elementos que nos levam a acreditar que a tendência é de um crescimento importante deste setor”, indica Ribeiro. A consultoria destaca que em 2020, último ano do ciclo dos mandatos municipais anterior, foram anunciadas apenas 3 iniciativas do tipo.

São considerados nos números anteriores os projetos que terão estudos de viabilidade desenvolvidos. Há neste ano no Brasil, se considerados as iniciativas de educação em outras fases de desenvolvimento, como modelagem, consulta pública e até os paralisados, 122 PPPs. Destas, 110 envolvem creches, ensino infantil ou fundamental.

Rodovias no Centro-Oeste

O boletim da Radar PPP ainda menciona avanços em projetos de rodovias nos três estados da região Centro-Oeste do país.

No último dia 30, o Ministério dos Transportes publicou o edital para a concessão do lote Rota Verde, em Goiás, com trechos das rodovias BR-060/452/GO, garantindo seu leilão em 12 de dezembro. O projeto liga as cidades de Goiânia, Rio Verde e Itumbiara, num total de aproximadamente 426 km, e prevê investimentos na ordem de R$ 6,8 bilhões.

Também avançaram as concessões, pelo governo do Mato Grosso do Sul, das BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395 — cujo edital deve ser publicado em breve, marcando o leilão também para 12 de dezembro. As rodovias totalizam 870 km e preveem 5,8 bilhões em investimentos.

Já no dia 23 de agosto aconteceu a audiência pública do Programa de Concessões Rodoviárias do governo do Mato Grosso. Esta fase do plano envolve mais de
2.100 km da malha rodoviária, distribuída em 6 lotes. A estimativa de investimentos fica em cerca de R$ 6,9 bilhões.

As PPPs em estradas normalmente costumam prever o aporte de cifras vultuosas e são, por isso, especialmente relevantes para o iRadarPPP, que calcula a expectativa de investimentos em parcerias Brasil afora.