Le Pen enfrenta julgamento por suposto uso indevido de fundos da União Europeia

Marine Le Pen, líder de longa data do partido francês de ultradireita Reunião Nacional (RN), será julgada num tribunal criminal de Paris nesta segunda-feira (30), juntamente com outras 26 pessoas, por alegada apropriação indébita de fundos da União Europeia.

Ocorrendo quase uma década após o início das investigações iniciais, o julgamento apresenta a Le Pen uma oportunidade de se livrar das acusações que sempre negou, enquanto continua a polir a imagem do partido numa tentativa de o tornar apto para o governo.

No entanto, também acarreta o risco de chamar a atenção para os problemas recorrentes do RN com a lei.

Dirigentes e funcionários do partido, antigos legisladores e assistentes parlamentares são acusados ​​de utilizar dinheiro destinado ao trabalho parlamentar da UE para pagar funcionários que trabalhavam para o RN, que na altura se chamava Frente Nacional.

Os legisladores da UE recebem fundos para cobrir despesas, incluindo os seus assistentes, mas não devem utilizá-los para financiar atividades partidárias cruzadas.

Muitos partidos políticos europeus – especialmente os mais pequenos elegíveis para menos financiamento nacional – utilizaram dinheiro da UE para contratar talentos promissores como assessores dos legisladores da UE.

O atual chefe do partido RN, Jordan Bardella, que também é membro do Parlamento Europeu, costumava trabalhar nessa função de assistente. Ele não faz parte do julgamento.

O partido de Le Pen nega as acusações. A legenda faz parte do principal grupo de partidos eurocéticos e nacionalistas no Parlamento Europeu e defende políticas de “França primeiro” em questões que vão desde a imigração, os mercados energéticos e a agricultura.

Complicações judiciais

Marine Le Pen enfrenta acusações tanto pelo seu papel como líder do partido como por ser uma legisladora da UE que contratou ela própria assistentes supostamente fictícios.

Os promotores dizem que outro dos réus, Thierry Legier, na verdade trabalhou como guarda-costas de Le Pen e de seu pai, Jean-Marie Le Pen, fundador da Frente Nacional, enquanto recebia salário como assistente parlamentar entre 2005 e 2012.

O legislador do RN e porta-voz do partido, Laurent Jacobelli, disse à Reuters na semana passada que Marine Le Pen não estava preocupada com o julgamento.

“Ela sabe que somos acusados ​​de ter uma compreensão diferente, como partido francês, do que é um papel de assistente, em comparação com a compreensão do Parlamento Europeu”, disse ele.

Se forem considerados culpados, Le Pen e outros arguidos poderão enfrentar uma potencial pena de prisão até 10 anos, uma multa de um milhão de euros e ser impedidos de exercer cargos públicos por até cinco anos.

Le Pen perdeu duas vezes para Emmanuel Macron na segunda volta das eleições presidenciais francesas, em 2017 e 2022, e é amplamente vista como favorita na próxima, em 2027.

O Ministério Público de Paris abriu uma investigação em 2016, motivada por um relatório de 2015 do presidente do Parlamento Europeu ao ministro da Justiça francês, seguido de uma investigação policial.

Os investigadores analisaram a situação de 49 assistentes parlamentares do RN nos últimos três mandatos do Parlamento Europeu. Acusaram 11 membros do RN da assembleia da UE, incluindo Marine Le Pen e o seu pai, por apropriação indébita de fundos da UE, e acusaram 13 assistentes parlamentares pela recepção dos fundos.

Jean-Marie Le Pen, 96 anos, não comparecerá ao julgamento por motivos de saúde.

O julgamento durará até 27 de novembro.

O RN está sob outra investigação preliminar, lançada em julho pelo Ministério Público de Paris, sobre alegado financiamento ilegal da sua campanha presidencial de 2022.