Trabalhadores são resgatados em condições precárias em navio norueguês na Bahia
Embarcação, de origem estrangeira, estava ancorada em Baía de Todos os Santos, em Salvador
16 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em um navio de uma empresa norueguesa ancorado na Baía de Todos os Santos, em Salvador (BA).
Liderada por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), com o apoio da Marinha do Brasil, a operação de resgate aconteceu entre a última segunda-feira (23) e sexta (27). Entre os resgatados, nove eram naturais de Salvador, três do estado do Maranhão e quatro do Espírito Santo.
As vítimas foram contratadas por uma empresa de Vitória (ES) para trabalharem em serviços de lavagem e pintura dos porões de um navio cargueiro de bandeira das Ilhas Marshall. A embarcação em questão é de propriedade de uma empresa da Noruega.
Segundo a SRT, os trabalhadores teriam ficado cinco dias alojados no navio em condições precárias, sem local adequado para alimentação, descanso e higiene pessoal.
Em condições de mal-estar, os brasileiros dormiam em redes e colchonetes no convés do navio, sendo expostos ao frio e a ventania que atinge o mar.
Além disso, por não terem acesso a um local apropriado, as vítimas tomavam banho com uma mangueira a céu aberto na área externa da embarcação, sem qualquer direito à privacidade.
As refeições também eram realizadas no convés do navio. Os homens ficavam sentados no chão, juntamente com os materiais utilizados para a realização dos serviços contratados.
Vejas imagens do local:
A jornada exaustiva também era outro fator recorrente no dia a dia dos trabalhadores. Aos auditores fiscais, as vítimas comunicaram que a jornada diária de serviço no navio chegava a 14 horas, das 6h às 21h, com apenas uma hora para almoço.
Após serem resgatados, os trabalhadores foram retirados da embarcação e encaminhados a uma hospedagem em terra, providenciada pelo empregador.
Sobre os salários e as verbas rescisórias a serem recebidos, alguns foram devidamente pagos na última terça-feira (24) e, já no dia seguinte, retornaram para seus estados de origem.
Já outros brasileiros ainda aguardam para receber os devido direitos trabalhistas cabíveis após o período trabalhado.
Em nota, a Marinha do Brasil, que prestou apoio ao resgate, disse que durante todo o mês de setembro participa, em conjunto com Ministério do Trabalho e Emprego, da Campanha de Inspeção Concentrada (CIC 2024) nos portos brasileiros.
A campanha em si tem como objetivo principal assegurar a conformidade dos contratos de trabalho, das horas de serviço e descanso, além da pontualidade nos pagamentos salariais dos trabalhadores marítimos, segundo a Marinha.