Fiscalização aponta trabalho forçado e internação involuntária em clínica de PE
As irregularidades foram descobertas durante fiscalização do Ministério Público em estabelecimento psiquiátrico
Internações psiquiátricas prolongadas sem qualquer medida para reinserção sociofamiliar, conversão irregular de internações voluntárias em involuntárias e impedimento de contato dos pacientes com familiares. Essas foram algumas das irregularidades identificadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) durante uma inspeção em uma clínica psiquiátrica em Igarassu, no Grande Recife.
Além disso, foi constatada a prática de trabalhos forçados sob o pretexto de “laborterapia”. A Polícia Civil de Pernambuco investiga o caso.
O objetivo da ação foi verificar as condições de funcionamento da unidade e o cumprimento da legislação que rege as internações psiquiátricas. A inspeção foi realizada no dia 20 de setembro e as informações foram divulgadas na quarta-feira (25).
A inspeção integra o Programa “Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde).
Diante das irregularidades encontradas, foi instaurado um inquérito policial para apurar os casos.
Dois pacientes já prestaram depoimento sobre a ilegalidade de seus internamentos, e outros serão ouvidos pelas autoridades.
A ação contou com a participação de diversos órgãos, como a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e o Conselho Regional de Medicina (Cremepe).