SP fecha compra de 12 mil câmeras corporais com função “liga e desliga” para a PM

O Governo de São Paulo adquiriu mais 12 mil novas câmeras corporais portáteis (COPs) para agentes da Polícia Militar. Após um período de negociação, o contrato foi fechado nesta quarta-feira (18) com a empresa Motorola.

A grande novidade dos equipamentos adquiridos está nas formas de acionamento das câmeras. Agora, elas poderão ser acionadas automaticamente por meio de um software, acessado à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom), e também de maneira manual pelo próprio policial.

A possibilidade do agente ligar e desligar o equipamento gerou polêmica quando as negociações com a Motorola foram iniciadas.

As câmeras antigas, adquiridas no contrato anterior pela PM, serão devolvidas a antiga empresa.

“Liga e desliga” das câmeras corporais

Após anunciar a nova função “liga e desliga” das câmeras corporais que passarão a ser utilizadas por policiais militares do estado, em que cabe ao agente acioná-la quando acreditar ser o momento mais oportuno, o governo estadual foi alvo de críticas por parte de especialistas sobre a nova funcionalidade que dá autonomia aos policiais de quando operá-las.

Em resposta, a gestão de São Paulo afirmou que em ocasiões onde as câmeras não sejam ligadas por qualquer motivo, o agente responsável pelo despacho da ocorrência no Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) deverá acionar a gravação remotamente.

Ainda segundo o governo, os agentes seguirão regras rígidas estabelecidas pela Polícia Militar e que “qualquer desvio” dessas normas resultarão em penalidades.

Em junho deste ano, em entrevista à CNN, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, explicou o funcionamento da nova ferramenta. De acordo com o secretário, 97% dos vídeos gravados e armazenados anteriormente eram considerados “de rotina” e não tinham relevância para investigações policiais ou processos criminais.

Com as novas câmeras, todas as interações dos policiais com a sociedade, incluindo ocorrências registradas pelo número 190, terão as câmeras ligadas.

Além disso, o contrato com a empresa Motorola, vencedora do edital de licitação, reduzirá custos ao estado, segundo Derrite.

As novas COPs terão um despesa mensal de R$ 360 por unidade, valor inferior ao contrato atual de R$ 883 por câmera.

Funcionalidades das novas câmeras

Entre as funcionalidades do equipamento está o reconhecimento facial, capaz de identificar foragidos da Justiça, e a leitura de placas de veículos. Ademais, segundo o governo, as novas câmeras devem contar uma melhoria na conectividade que permite a transmissão em tempo real das ocorrências.

Os equipamentos contarão com um sistema de “buffer” capaz de armazenar imagens dos 90 segundos anteriores à ativação, que possibilitará a inclusão de gravações retroativas para registro completo da ocorrência.

A tecnologia disponibilizada pela empresa Motorola também vai oferecer a possibilidade de compartilhamentos dos registros de áudio e vídeo de forma automática com o Ministério Público, o Poder Judiciário e demais órgãos de controle, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).