Lira sinaliza dar vazão a projeto de apoio a empresas afetadas por chuvas no RS
Segundo fontes próximas a Alceu Moreira, votação do Pronampe está prevista para a próxima quarta (18)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou ao deputado Alceu Moreira (MDB-RS) que votará o projeto de lei que retoma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, para empresas impactadas pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril deste ano.
De acordo com pessoas próximas a Moreira, Lira teria afirmado que quer dar vazão ao projeto de lei 3.117/2024, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), na quarta-feira (18), “nem que seja o único assunto da pauta”.
As eleições municipais têm impactado a agenda na Câmara — mas, mesmo entre os interessados nas campanhas locais no Rio Grande do Sul, o projeto é tido como de suma importância para as discussões a respeito de cidades como a própria capital, Porto Alegre.
O projeto autoriza o Poder Executivo federal a conceder “subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos”; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, em virtude dos efeitos negativos decorrentes de desastres naturais.
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