Oposição na Câmara pede convocação de Silvio Almeida após denúncias de assédio
Deputados querem ouvir esclarecimentos do ministro dos Direitos Humanos sobre acusações de assédio sexual contra mulheres; Almeida nega acusações
Deputados da oposição querem convocar o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para dar explicações sobre as denúncias de assédio sexual contra ele.
Denúncias contra o ministro na organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres foram reveladas na quinta-feira (5). O ministro nega as acusações.
Desde a revelação das denúncias, políticos da oposição têm usado as redes sociais para criticar e cobrar o afastamento do ministro do cargo.
Foram protocolados, até o momento, dois pedidos para ouvir o ministro no plenário da Câmara dos Deputados. Um deles foi apresentado pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS) e outro foi assinado por 12 parlamentares:
- Rosangela Moro (União-SP)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Nicoletti (União-RR)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- José Medeiros (PL-MT)
- Zé Trovão (PL-SC)
Os requerimentos ainda precisam ser votados no plenário. Para serem aprovados precisam dos votos da maioria dos congressistas. Com a aprovação, Silvio Almeida é obrigado a comparecer para prestar as informações, sob pena de perda do cargo.
No pedido, os deputados mencionam que é competência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme definido em lei, o “combate a todas as formas de violência, de preconceito, de discriminação e de intolerância”.
Já o pedido de Marcos Pollon destaca que a acusação “causa espanto” já que a pasta do ministro “tem por objetivo defender a Dignidade da Pessoa Humana”. Para o deputado, Silvio Almeida “contraditoriamente fere a dignidade de pessoas” com “atitude covarde de assédio sexual” e, por isso, não poderia fazer parte do ministério.
Entenda o caso
A organização Me Too Brasil confirmou, na quinta-feira, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.
Conforme apuração da CNN, pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
Em nota, o ministro disse “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.
Investigações
A Polícia Federal (PF) vai investigar as denúncias de assédio com abertura de inquérito ainda nesta sexta-feira (6). Antes, a Comissão de Ética da Presidência da República já havia informado que abriu um procedimento para apurar os fatos.
Silvio Almeida também solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República que apurem as denúncias contra ele.
O ministro acionou a justiça e pediu explicações da organização Me Too. Por meio de uma interpelação judicial, a defesa de Almeida pede que as informações sejam enviadas em até 48 horas.
Em nota, o Ministério das Mulheres afirmou que acusações contra Silvio Almeida são “graves” e devem ser investigadas “com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas”.
Planalto mobilizado
O Palácio do Planalto convocou Silvio Almeida para reunião nesta sexta-feira. Ele já foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
Como a CNN mostrou, Almeida tem sido aconselhado a se afastar do cargo após a revelação de denúncias. A sugestão foi dada por outros integrantes do governo, mas o ministro resiste à possibilidade de pedir demissão.
