Moraes falou em “endurecer” com o X após plataforma discordar sobre moderação em 2023, diz jornal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou, em março de 2023, em “endurecer” com o X, que na época ainda chamava Twitter, após a plataforma discordar de solicitações feitas por ele, que à época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a Folha de S. Paulo.

Mensagens divulgadas pelo jornal nesta quarta-feira (4) mostram conversas em um grupo entre o juiz auxiliar de Moraes no TSE, Marco Antônio Vargas, e integrantes da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão da Corte Eleitoral.

As mensagens indicam a percepção de membros do Tribunal sobre mudanças na moderação de conteúdo na plataforma depois de Musk comprar o Twitter, em outubro de 2022. Na época, Frederico Alvim, membro da AEED do TSE, chegou a ter uma reunião com o então representante da plataforma na América Latina, Hugo Rodríguez.

Ao ser informado sobre uma eventual discordância do Twitter em cumprir determinações do ministro fora do período eleitoral, Moraes teria pedido que o TSE endurecesse a abordagem com a plataforma.

“Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq [inquérito] das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa”, escreveu Moraes, em mensagem encaminhada por Marco Antônio Vargas no grupo, segundo a Folha.

A CNN entrou em contato com o STF e com o ministro Alexandre de Moraes para comentar o caso e aguarda retorno.

Mensagem de Moraes ocorreu após reunião entre Twitter e membro do TSE

Antes da reunião com Hugo Rodríguez, que discutiria a parceria firmada entre o TSE e a empresa para as eleições de 2022 e pedidos de remoção de conteúdo, Frederico Alvim escreveu aos colegas que havia recebido informações sobre a mudança da plataforma em relação à moderação.

“Vou ver o que consigo. Mas ele [Rodríguez, representante do Twitter] já adiantou que, com a entrada do Musk, a equipe dele deixou de tomar decisões de moderação. Essas decisões estão sendo tomadas por um colegiado, do qual eles não participam.”

Na reunião, segundo Alvim relatou aos colegas do TSE, Rodríguez respondeu que, fora do período eleitoral, as regras a serem seguidas pelo Twitter seriam as gerais, sem tratamento especial para a Corte eleitoral.

“Com a entrada do Elon Musk, a moderação caminha cada vez mais para ter como base a proteção da segurança, mais do que a proteção da verdade”, escreveu Alvim no grupo após a reunião.

”Trocando em miúdos, uma mentira desassociada de um risco concreto tende a não receber uma moderação. A moderação só ocorre quando houver discurso violento, discurso de ódio e cogitação de alguma espécie mais palpável de dano. Com o detalhe de que o ‘risco à democracia’, por não ser tangível, não entra nesse conceito”, acrescentou.

Em seguida, o juiz auxiliar de Moraes no TSE, Marco Antônio Vargas, avisa ao colegas que repassaria as informações a respeito do encontro para o magistrado. Vargas então encaminha no grupo uma resposta vinda de Moraes.

“Ministro Alexandre de Moraes: Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e manda para o inq [inquérito] das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa.”

Na sequência, Vargas digita: “Resolvido. Vamos caprichar no relatório para esse fim.”