Câmara, TSE e ministérios fizeram posts no X após bloqueios; órgãos explicam acesso
Publicações pré-agendadas e notificação ao provedor foram justificativas
Uma série de ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fizeram publicações no X, o antigo Twitter, mesmo depois da suspensão da plataforma no Brasil por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (30).
A página do Ministério dos Transportes no X fez publicações entre sábado (31) e segunda-feira (2). O Ministério do Turismo fez uma série de publicações entre sábado e o domingo (1º), segundo informaram jornalistas da CNN fora do Brasil.
O Ministério de Portos e Aeroportos fez postagens entre os dias 31 e 1º. Outras pastas como os ministérios da Justiça e da Integração publicaram na rede de Elon Musk no último domingo.
Na Câmara dos Deputados, servidores relataram que puderam acessar a plataforma sem o uso do VPN até a tarde desta segunda-feira (3).
O TSE, por sua vez, divulgou na conta X no sábado e domingo.
Procurados, o TSE e a Secretária de Comunicação do Governo (SECOM) deram a mesma justificativa: as postagens estavam programadas previamente para serem publicadas durante o final de semana.
“Após a suspensão da rede no país, não foi possível desabilitar as postagens agendadas”, informou a SECOM.
Já a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que não faz mais uso das funcionalidades da plataforma X.
“O conteúdo sobre o sistema DivulgaCandContas, publicado na plataforma neste sábado (31), às 8h – horário de Brasília –, decorreu de agendamento, anterior à suspensão da rede social. Com a suspensão, não foi possível cancelar esse agendamento, nem outro, referente ao e-Título, programado para amanhã (1º) (domingo)”.
O Tribunal Superior Eleitoral disse ainda que “acata decisão judicial, que pode ser questionada pelas vias próprias, mas há de ser cumprida por todas as pessoas”.
A Câmara dos Deputados informou que utiliza provedores de internet contratados por meio de licitação, sendo eles: Cirion Technologies do Brasil Ltda, contrato n.º 184/2023, e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.
“Essas empresas são responsáveis pelo cumprimento de ordens judiciais para o bloqueio da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Conforme publicado em veículos de imprensa, os provedores podem ter até quarta-feira (04/09) para executar a ordem judicial”.
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