“Tema deveria ir ao plenário”, diz ex-ministro do STF sobre bloqueio do X no Brasil
Marco Aurélio Mello critica à CNN decisão da Primeira Turma do STF sobre bloqueio da rede social X
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello manifestou-se criticamente sobre a recente decisão da Primeira Turma do STF que confirmou o bloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. Em entrevista à CNN Brasil, Mello argumentou que a questão deveria ser levada ao plenário da Corte devido à sua relevância.
“Eu penso que pela envergadura da matéria, e nós estamos a versar comunicação social, liberdade de expressão, o tema deveria ir ao verdadeiro Supremo, que é o plenário”, afirmou o ex-ministro. Ele enfatizou a importância de que todos os 11 integrantes do STF se pronunciassem sobre o assunto.
Críticas ao processo decisório
Mello expressou preocupação com o método utilizado para tomar a decisão, criticando a opção por uma sessão virtual em vez de uma discussão presencial. “Em vez de partir-se para uma sessão física, ou seja, uma sessão que revelasse o olho no olho, partiu-se para a virtual, cada qual depositando e assinou um prazo muito curto, de 24 horas, depositando o seu voto, sem discutir-se a matéria”, explicou.
O ex-ministro também alertou para as possíveis repercussões internacionais da decisão. Citando um professor da Fundação Getúlio Vargas, Mello mencionou que o bloqueio da plataforma “sinaliza muito mal no exterior, quanto à vinda de investidores”.
Impacto na liberdade de expressão
A decisão de bloquear o X no Brasil levanta questões significativas sobre liberdade de expressão e regulação das redes sociais. O caso destaca o desafio de equilibrar a proteção contra desinformação e discurso de ódio com o direito à livre manifestação do pensamento.
O posicionamento de Marco Aurélio Mello ressalta a complexidade do tema e a necessidade de um debate mais amplo e aprofundado no âmbito do Supremo Tribunal Federal, considerando as implicações para a democracia e o Estado de Direito no país.
