Moraes deve levar decisão de bloqueio do X ao plenário
No referendo, ainda sem data para ocorrer, ministro deve ter apoio da maioria dos colegas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve levar ao referendo do plenário a ordem de suspensão do X no Brasil.
Inicialmente, Moraes não indicou que levaria sua decisão individual a referendo, mas decidiu fazê-lo após ouvir auxiliares e alguns colegas de Corte.
O regimento do STF só prevê referendo em caso de concessão de liminar. Como a decisão de Moraes foi uma determinação monocrática, e não liminar, essa possibilidade ficou em aberto.
Para uma ala do tribunal, a complexidade do caso exige uma decisão do plenário, para que a resposta do STF tenha um caráter mais institucional.
Um interlocutor do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, sugere inclusive que seja aberta uma sessão extraordinária mais rápida do que a habitual.
Normalmente, as sessões virtuais duram uma semana. A leitura dessa fonte é de que, no caso do X, deveria durar 24 horas, a exemplo do que ocorreu nas emendas parlamentares.
A tendência da Corte é de maioria para confirmar a determinação de Moraes. Mas a ordem de bloqueio do X não é consenso entre todos os magistrados.
Há quem esteja preocupado com as possíveis consequências de um banimento e com uma verdadeira escalada da crise às vésperas das eleições.
O que o eleitor pode e não pode levar para a urna no dia da votação?
