Autoridades da França abrem investigação formal contra CEO do Telegram, diz promotor
Fiança fixada em US$ 5,56 milhões (R$ 30,8 milhões); Pavel Durov não pode deixar o país
Pavel Durov, fundador do Telegram, está sob investigação formal e não poderá deixar a França, disse um promotor francês em um comunicado divulgado nesta quarta-feira (28).
O bilionário nascido na Rússia foi colocado sob supervisão judicial, com uma fiança fixada em US$ 5,56 milhões (R$ 30,8 milhões), e será obrigado a se apresentar a uma delegacia duas vezes por semana.
Ficar sob investigação formal na França não implica culpa nem leva, necessariamente, a julgamento, mas mostra que as autoridades judiciais consideram que há elementos suficientes no caso para prosseguir com a investigação.
Durov foi libertado da custódia policial na França e transferido para o tribunal para interrogatório no início do dia, afirmaram promotores à CNN, dias após sua prisão.
O gabinete do promotor de Paris pontuou que ele enfrentaria “interrogatório inicial e possível indiciamento” em um tribunal na capital francesa.
Falta de moderação no Telegram
Durov, de 39 anos, foi detido no Aeroporto de Bourget, em Paris, no sábado (24), sob um mandado relacionado à falta de moderação do Telegram.
Ele estava sendo investigado por acusações relacionadas a uma série de crimes, incluindo alegações de que a rede social era cúmplice em ajudar fraudadores, traficantes de drogas e pessoas que espalhavam pornografia infantil.
O Telegram, e sua falta de moderação de conteúdo, também foi alvo de apuração por ser usado por grupos terroristas e extremistas de direita.
Ele foi colocado sob custódia por até 96 horas, o tempo máximo que alguém pode ser mantido sob a lei francesa antes de ser acusado.
A prisão de Durov iniciou uma discussão sobre liberdade de expressão e causou preocupações na Ucrânia e na Rússia, onde é extremamente popular e se tornou uma ferramenta de comunicação essencial entre militares e cidadãos durante a guerra.
Críticas da Rússia
A Rússia criticou a França nesta quarta-feira pela detenção de Durov.
Maria Zakharova, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, disse: “Me parece que tudo isso demonstrou mais uma vez a verdadeira atitude da liderança francesa, que pisoteou descaradamente as normas internacionais no campo da proteção da liberdade de expressão e discurso, por apenas uma razão — porque se eles protegem certos padrões, eles não devem apenas cumpri-los, eles devem protegê-los e implementá-los”.
O Kremlin tentou acalmar os temores na Rússia sobre o futuro do aplicativo, com o porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, tentando dissipar os pedidos para que os usuários apaguem suas mensagens confidenciais no aplicativo.
O presidente francês, Emmanuel Macron, pontuou na segunda-feira (26) que a decisão de apresentar acusações contra Durov “não foi de forma alguma política”, uma rara intervenção de um líder francês em um assunto judicial.
Mais de 950 milhões de usuários
O Telegram foi lançado em 2013 por Durov e seu irmão, Nikolai. O aplicativo agora tem mais de 950 milhões de usuários, de acordo com uma postagem de Durov no mês passado, tornando-se uma das plataformas de mensagens mais usadas no mundo.
As conversas no aplicativo são criptografadas, o que significa que as agências de segurança pública — e o próprio Telegram — têm pouca supervisão sobre o que os usuários postam.
Durov nasceu na União Soviética em 1984 e, aos 20 anos, ficou conhecido como o “Mark Zuckerberg da Rússia”. Ele deixou o país em 2014 e agora mora em Dubai, onde o Telegram está sediado, embora também tenha cidadania francesa.
Ele tem uma fortuna estimada em US$ 9,15 bilhões, de acordo com a Bloomberg, e manteve um estilo de vida luxuoso ao longo da última década.
Mas enquanto seu aplicativo ganhou apoio de grupos de liberdade de expressão e permitiu a comunicação privada em países com regimes restritivos, os críticos dizem que ele se tornou um refúgio para pessoas que coordenam atividades ilícitas, incluindo os terroristas que planejaram os ataques de Paris em novembro de 2015.
“Você não pode torná-lo seguro contra criminosos e aberto para governos”, comentou Durov à CNN em 2016.
“Ele é seguro ou não é seguro”, adicionou.
*com informações da Reuters
