No dia 19 de outubro, a eu-LISA — a agência da União Europeia (UE) responsável pelo futuro sistema digital de entrada/saída e pelo Etias — informou os ministros de que precisavam de mais tempo para implementar as alterações.
O sistema de entrada/saída — uma base de dados central que rastreia os residentes de países terceiros quando entram no bloco — entrará em vigor no segundo semestre de 2024. Depois disso, o programa Etias terá início no primeiro semestre de 2025.
Quando for lançado, o Etias permitirá a entrada nos países da UE a partir de 7,70 dólares (cerca de R$38, na cotação atual).
Como o nome sugere, não se trata de um visto, mas sim de um sistema que permite aos visitantes de países que não necessitam de visto para entrar na Europa registar previamente as suas visitas. As pessoas que atualmente precisam de visto para entrar continuarão precisando dele.
Embora muitos cidadãos norte-americanos pareçam chocados com esta medida, poderão ficar surpresos com o fato de o sistema Etias ter como modelo o programa Esta de isenção de vistos, introduzido em 2009 pelos Estados Unidos.
E, claro, os cidadãos de muitos países precisam de vistos “reais” para os países da UE, o que não só é um processo custoso, como também demorado.
O Etias vai juntar-se à imensidade de taxas de estadia e “taxas turísticas” que já são cobradas em toda a Europa. Eis o que é preciso saber sobre elas.
Quando o Etias entrará em vigor?
Originalmente programado para começar em maio de 2023, o Etias foi adiado diversas vezes — até agora, estava fora do ar para lançamento em 2024. Isso foi agora adiado, novamente, até 2025. Não é possível fazer inscrições com antecedência, portanto não há necessidade de se preocupar em se inscrever para o verão mediterrâneo de 2025.
Quem precisa de autorização do Etias?
Cidadãos dos cerca de 60 países não pertencentes à UE que atualmente não precisam de visto para a UE — como Brasil, Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão, Singapura e os Emirados Árabes Unidos. Os residentes da UE estão isentos, independentemente da sua nacionalidade.
Por outro lado, aqueles que atualmente necessitam de visto para entrar na UE continuarão precisando de visto.
Como funcionará?
O Etias será executado de forma semelhante ao programa Esta dos Estados Unidos. Os viajantes devem solicitar permissão para entrar na UE antes de viajar através de um processo online simples.
Custará 7 euros (cerca de R$38, na cotação atual) e cobrirá entradas múltiplas por três anos ou até que seu passaporte expire — o que ocorrer primeiro. É mais barato que um Esta, que custa US$ 21 (cerca de R$ 106) por dois anos.
As candidaturas deverão ser processadas em “minutos”, sendo a grande maioria concluída em 96 horas, prevê a UE. “Alguns candidatos poderão ser requisitados a fornecer informação ou documentação adicional ou a participar de uma entrevista com as autoridades nacionais, o que pode demorar até 30 dias adicionais”, alertam, no entanto.
A sugestão é não reservar voos ou acomodação até que você tenha a confirmação.
Para mais detalhes, confira o site oficial do Etias aqui — passar por terceiros pode incorrer em custos extras.
Quais outras taxas turísticas existem na Europa?
A maioria das cidades da Europa continental cobra agora uma “taxa turística” para os visitantes que pernoitam —geralmente alguns euros adicionados à sua conta no final da sua estadia, embora por vezes deva ser paga em dinheiro. Se você estiver hospedado em um Airbnb, os anfitriões geralmente cobrarão isso de você na chegada.
Os impostos destinam-se, normalmente, a financiar os serviços públicos que são afetados pelos visitantes, como ao recolhimento de lixo e a limpeza das ruas.
Amesterdã, por exemplo, atribuiu recentemente mais 7 milhões de euros (cerca de R$ 37 milhões) à sua rede de transportes públicos. Além disso, as taxas são normalmente cobradas apenas durante um determinado período, normalmente até uma semana. Desta forma, o visitante é recompensado se ficar mais tempo.
Amsterdã, capital da Holanda / Anna Gabriela Costa/CNN
A exceção notável é o Reino Unido — no entanto, isto está mudando. Manchester tornou-se a primeira cidade do Reino Unido a introduzir um imposto de £ 1 (R$ 5,34) sobre pernoites em março de 2023. Edimburgo parece prestes a seguir o exemplo, e o País de Gales pretende introduzir uma “taxa de visitantes” para pernoites.
E se eu não passar a noite?
Então provavelmente pagará um imposto durante a noite onde quer que fique, uma vez que a maioria dos países europeus cobra estes impostos, embora tendam a ser mais baratos em municípios menos populares. Não se esqueça que o turismo representa um fardo pesado para os destinos, muitas vezes em países e áreas que são significativamente mais pobres do que os próprios turistas.
E os passageiros de cruzeiros?
Boa pergunta. Os cruzeiros são notoriamente prejudiciais para o ambiente, bem como para as cidades que são engolidas pelos passageiros nos dias de porto — passageiros que gastam muito pouco dinheiro no destino, uma vez que já são servidos a bordo.
Algumas cidades reagiram implementando taxas de chegada aos passageiros de cruzeiros. Se o seu navio atracar em Barcelona por 12 horas ou mais, você pagará 4,75 euros (3 euros de taxa regional e 1,75 euros de sobretaxa municipal), o que equivale a cerca de R$ 25,00, ao todo. Os visitantes de Amsterdã que chegam em um cruzeiro pagam 8 euros (R$ 43,00).
Só é válido para barcos que atracam durante o dia — se o seu cruzeiro começar ou terminar em Amsterdã, ou se você passar a noite na cidade, você está isento.
No entanto, não são apenas os navios de cruzeiro que cobram taxas de desembarque para chegar por mar. A Itália tem o “contributo di sbarco” ou contribuição de desembarque que os passageiros não residentes devem pagar ao chegar às ilhas, seja por embarcações públicas ou barco privado. O preço é definido pelas autoridades locais.
Algumas cidades são mais caras que outras?
Sim — essencialmente, quanto mais popular for o local, mais você pagará. Fique em Barcelona, por exemplo, e além da taxa turística regular da Catalunha, você estará na fila de uma “sobretaxa municipal” imposta às estadias na capital da região.
Amsterdã cobra 7% da tarifa do hotel mais 3 euros por pessoa, por noite.
Em Viena, é de 3,2% da tarifa total do quarto, excluindo café da manhã e impostos sobre vendas, e depois reduzindo 11% do restante. Isso equivale a cerca de 2,5%.
Em Portugal, três municípios da costa de Algarve, repleta de turistas, cobram taxa turística: Faro, Vila Real de Santo António e Olhão, que introduziu uma taxa (1 euro no inverno, 2 euros caso contrário) em 2023.
Crucialmente, quanto mais elegante for a sua acomodação, mais você paga. Em Roma, por exemplo, ficar num hotel de três estrelas incorre em uma taxa noturna de 4 euros, mas num hotel de quatro estrelas custa 6 euros e cinco estrelas custa 7 euros.
Em Veneza, o imposto vai de 1 euro por pessoa, por noite, em um hotel de uma estrela, a 5 euros em um hotel de cinco estrelas. O imposto só é pago nas primeiras cinco noites, numa tentativa de fazer com que as pessoas fiquem mais tempo.
E em Paris, varia de apenas 0,20 euros para uma propriedade de uma estrela a 5 euros por pessoa, por noite, em um hotel “palais” chique.
Na França, em geral, as taxas variam consoante o município e a classe de estadia — variando entre 0,20 euros e 4,20 fora de Paris.
Já na Grécia é feito apenas pelo tipo de alojamento, com taxas que variam entre 0,50 euros e 4 euros por quarto e por noite.
E a taxa de entrada em Veneza?
O muito discutido “contributo di accesso” ou taxa de entrada em Veneza — que foi repetidamente adiado desde que foi proposto pela primeira vez para 2019 — está agora prevista para 2024. As taxas foram anunciadas como começando em 3 euros em um dia tranquilo e 10 euros nos períodos de pico.
No entanto, esta taxa aplica-se apenas aos excursionistas, que representam 90% do número de visitantes, acrescentam pouco à economia local, mas causam muitos problemas à cidade. Se você for pernoitar, já terá pago o “imposto municipal” noturno e estará isento.
Só a Europa faz isso?
Não. Muitos estados dos EUA cobram “impostos de acomodação”, para começar — e muitos hotéis dos EUA também acrescentam uma “taxa de resort”, que nem sequer vai para a comunidade. Os impostos também são padrão no Caribe, onde normalmente são adicionados às taxas de hotel. Há uma taxa de entrada para turistas que chegam à Nova Zelândia e uma taxa de embarque para turistas que partem do Japão.
