Entenda as novas regras da União Europeia para a entrada de viajantes

Meses depois de fechar as fronteiras externas em resposta ao surto do novo coronavírus, a União Europeia (UE) concordou formalmente com um conjunto de recomendações que permitirá que viajantes de fora do bloco visitem os países do grupo.

Como era de se esperar, a lista composta por 14 países não inclui os Estados Unidos, cuja atual taxa de infecção não atende aos critérios estabelecidos pela UE para que seja considerado um “país seguro”.

O critério adotado exige que os casos de Covid-19 confirmados nos países da lista sejam semelhantes ou inferiores aos da União Europeia por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias (contando a partir de 15 de junho).

Os países também devem ter “uma tendência estável ou decrescente de novos casos nesse período em comparação com os 14 dias anteriores”, enquanto a UE considerará quais medidas os países estão adotando, como rastreamento de contatos e a confiabilidade dos dados de cada país.

Os EUA têm não apenas o maior número de infecções por Covid-19 registradas em qualquer país, atualmente 2.590.582, mas também o maior número de mortes, que chegou a 126.141, de acordo com os dados mais recentes da Universidade Johns Hopkins.

As taxas de infecção nos EUA precisarão cair drasticamente para que os americanos possam entrar nos países europeus, no momento em que a indústria do turismo europeu ingressa no que são, tradicionalmente, seus meses de pico.

Espera-se que as recomendações entrem em vigor no dia 1º de julho. No entanto, cabe aos Estados-membros decidirem exatamente como implementar as mudanças na política de fronteiras.

Aqui estão as respostas para algumas perguntas importantes sobre as novas regras:

Quais países estão na lista?

A lista de países incluídos nas recomendações é formada por Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia e Uruguai.

A China, onde o vírus se originou, não está na lista inicial de 14 países, mas a UE está disposta a colocá-la nessa lista se o governo chinês retribuir e permitir que cidadãos da UE entrem em suas fronteiras.

Se o seu país não estiver na lista, você está oficialmente proibido de entrar na UE?

Oficialmente, não. A União Europeia (UE) não tem o controle das fronteiras nacionais de nenhum Estado-membro. No entanto, não é esperado que nenhum país se desvie das recomendações para permitir um grupo maior de nações, e é mais provável que restrinjam as viagens oriundas dos países da lista.

Se o seu país não estiver na lista, mas você morar em um país que está na lista, ainda pode viajar para a UE?

Infelizmente, não. De acordo com as orientações, “a residência em um país terceiro para o qual foram impostas as restrições às viagens não essenciais deve ser o fator determinante (e não a nacionalidade)”.

Você pode viajar por outro país para contornar as regras?

Não, pelo mesmo motivo acima. Você será julgado pelo seu local de residência, e não por onde você está viajando.

Isso será imposto pelas companhias aéreas e aeroportos?

O conselho da UE enfatizou que “os Estados-membros permanecem responsáveis pela implementação das recomendações”, o que significa que isso varia de país para país. A melhor coisa a ser feita é entrar em contato com o Ministério das Relações Exteriores de seu país ou a embaixada do país para o qual você deseja viajar.

Quão flexíveis são as recomendações?

Isso realmente depende de como você as lê. Os critérios e recomendações para implementação são muito claros, mas há um anexo nas recomendações que cobre os viajantes com “uma função ou necessidade essencial”. Isso inclui desde trabalhadores agrícolas sazonais a diplomatas.

Quando a lista será atualizada?

A lista deve ser revisada a cada duas semanas, no entanto, diplomatas da UE enfatizaram à CNN que os critérios e a metodologia “são extremamente improváveis” de mudar. Isso significa que, para que um país seja considerado seguro, seus números de Covid-19 precisam ficar abaixo dos da UE nos últimos 14 dias.

Como isso afetará os viajantes do Reino Unido?

Os viajantes do Reino Unido estão incluídos no que a UE chama de “área UE+”, e serão incluídos se os governos do Reino Unido decidirem que desejam alinhar.

O “espaço UE+” inclui todos os Estados-membros do chamado espaço Schengen (incluindo Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia), bem como os quatro Estados Associados Schengen. Também inclui a Irlanda e o Reino Unido, se eles decidirem pelo alinhamento.

Existem isenções?

Os viajantes em países que não fizeram parte da lista ainda podem entrar se estiverem abrangidos pelas seguintes isenções: cidadãos da UE ou familiares de um cidadão da UE; residentes da UE a longo prazo ou membros da família; aqueles com uma “função ou necessidade essencial”, como diplomatas, profissionais de saúde ou certos trabalhadores agrícolas.

Alguns países estão sendo excluídos por razões políticas?

Autoridades da UE haviam enfatizado anteriormente à CNN que as decisões tomadas nesta semana não são políticas, mas baseadas na ciência e visam apenas proteger os cidadãos do vírus que ressurge em todo o continente. No entanto, esses mesmos funcionários aguardam uma resposta do presidente dos EUA, Donald Trump, que já atacou a UE em outros assuntos, como comércio e política externa.

(Texto traduzido, clique aqui e leia o original em inglês).