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Tudo sobre: STJ (Superior Tribunal de Justiça) (Página 3)
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STJ: relação sexual entre homem de 20 anos e menina de 13 anos não foi estupro
04/09/2024 às 12:53 -
Sem discussão, STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
28/08/2024 às 14:50 -
STJ rejeita ação contra Renato Kalil por suposta violência em parto
27/08/2024 às 21:47 -
Tese que descriminalizou porte de maconha é aplicada pela 1ª vez no STJ; pena de homem foi extinta
22/08/2024 às 10:03 -
STJ anula condenações baseadas na palavra de PMs e alerta para uso de câmera corporal
21/08/2024 às 18:48 -
STJ pode mudar interpretação de estupro no Brasil; entenda
15/08/2024 às 16:29 -
STJ é favorável a contribuinte sobre restituição do ICMS
15/08/2024 às 16:07 -
Fazenda tenta limitar perdas fiscais da “tese do século” em julgamento no STJ, mas decisão é adiada
14/08/2024 às 19:41 -
STJ autoriza doleiro Alberto Youssef a tirar a tornozeleira eletrônica
06/08/2024 às 18:57 -
Defesa de Claúdio Castro diz que ele não foi interrogado e pede anulação do indiciamento
31/07/2024 às 20:51 -
Quem é a ministra do STJ que autorizou menina vítima de estupro a realizar aborto
26/07/2024 às 18:20 -
O que sabemos sobre caso de menina de 13 anos autorizada pelo STJ a realizar aborto
26/07/2024 às 09:31 -
STJ autoriza menina de 13 anos a realizar aborto; ela foi vítima de estupro
25/07/2024 às 18:06 -
Greve: STJ manda INSS garantir serviços essenciais e 85% das equipes
25/07/2024 às 18:01 -
Governo judicializa greve no INSS, mas não vê risco à revisão de gastos, dizem fontes
24/07/2024 às 17:26 -
Governo pede ao STJ suspensão da greve de servidores do INSS
23/07/2024 às 23:22 -
Motorista de aplicativo pode ser suspenso, mas plataforma deve permitir defesa, decide STJ
16/07/2024 às 02:32 -
STJ rejeita revisão de sentença de três pré-candidatos condenados pela lei da Ficha Limpa
10/07/2024 às 18:19 -
Paciente consegue salvo-conduto no STJ para cultivo próprio de cannabis
09/07/2024 às 17:09 -
STJ mantém direito de aposentaria da 1ª mulher trans da FAB, afastada por mudança de gênero
28/06/2024 às 21:20 -
Com duas vagas abertas, STJ vota listas tríplices em agosto
26/06/2024 às 13:35 -
A um mês do leilão da Sabesp, STJ valida tarifa mínima e alivia investidores
25/06/2024 às 11:27 -
Ausência de câmeras corporais leva STJ a absolver acusado de tráfico preso pela PM
04/06/2024 às 17:25 -
Justiça proíbe advogado de atuar por suspeita de ligação com PCC
29/05/2024 às 18:59 -
Após STF anular condenações, José Dirceu já pode disputar eleições? Entenda
26/05/2024 às 03:36 -
Taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria, decide STJ
20/05/2024 às 16:32 -
STJ torna Gladson Cameli, governador do Acre, réu por corrupção
15/05/2024 às 17:54 -
Associação de procuradores recorre contra condenação de Deltan por PowerPoint sobre Lula
15/05/2024 às 07:21 -
“Amor com jeito de virada”: STJ dá vitória a Haddad em processo de ex-Kid Abelha
14/05/2024 às 18:08 -
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
13/05/2024 às 13:38