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Tudo sobre: STJ (Superior Tribunal de Justiça)
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STJ manda Tribunal de SP analisar recurso de jornalista que foi perseguido por Zambelli
01/11/2024 às 15:32 -
STJ marca para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu
30/10/2024 às 00:18 -
Robinho: STF remarca julgamento de pedido de soltura para novembro
29/10/2024 às 19:37 -
STJ vai julgar “motivo torpe” em homicídio de homem negro em mercado no RS
29/10/2024 às 09:59 -
STJ autoriza que mãe coloque filho para adoção sem consentimento do pai
27/10/2024 às 12:50 -
STJ afasta servidor por envolvimento em caso sobre venda de sentenças
25/10/2024 às 10:22 -
Zanin vai relatar caso sobre venda de sentenças no STJ
24/10/2024 às 13:19 -
PF diz que presidente do TJMS comprou carros e gados com dinheiro vivo
24/10/2024 às 09:51 -
Motorista alcoolizado deve pagar pensão para vítima? Entenda julgamento no STJ
16/10/2024 às 18:31 -
Indicações para STJ têm juiz responsável por habeas corpus a Lula, reviravoltas e disputas nos bastidores
16/10/2024 às 04:21 -
Análise: Lula, Gilmar, Kassio, Dino: quem ganha e quem perde com listas de candidatos ao STJ
15/10/2024 às 20:41 -
STJ define listas de candidatos para vagas de ministros do Tribunal
15/10/2024 às 13:15 -
STJ: Bar com nome “Do Leme ao Pontal” não deve indenizar herdeiros de Tim Maia
01/10/2024 às 21:36 -
STJ tranca inquérito contra humorista por “piada” sobre sexo com cadeirante
27/09/2024 às 14:42 -
Entenda a decisão do STJ que garantiu direito de sobrinhos à herança de falecido
27/09/2024 às 12:58 -
Crédito consignado fomenta a economia, mas judicialização é “preocupante”, diz vice-presidente do STJ
26/09/2024 às 13:22 -
Caso Miguel: STJ suspende pagamento de R$ 1 milhão a mãe e avó da criança
19/09/2024 às 11:34 -
Deolane tenta liberdade no STJ; mãe segue presa no Recife
12/09/2024 às 10:40 -
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
08/09/2024 às 15:50 -
STJ: relação sexual entre homem de 20 anos e menina de 13 anos não foi estupro
04/09/2024 às 12:53 -
Sem discussão, STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
28/08/2024 às 14:50 -
STJ rejeita ação contra Renato Kalil por suposta violência em parto
27/08/2024 às 21:47 -
Tese que descriminalizou porte de maconha é aplicada pela 1ª vez no STJ; pena de homem foi extinta
22/08/2024 às 10:03 -
STJ anula condenações baseadas na palavra de PMs e alerta para uso de câmera corporal
21/08/2024 às 18:48 -
STJ pode mudar interpretação de estupro no Brasil; entenda
15/08/2024 às 16:29 -
STJ é favorável a contribuinte sobre restituição do ICMS
15/08/2024 às 16:07 -
Fazenda tenta limitar perdas fiscais da “tese do século” em julgamento no STJ, mas decisão é adiada
14/08/2024 às 19:41 -
STJ autoriza doleiro Alberto Youssef a tirar a tornozeleira eletrônica
06/08/2024 às 18:57 -
Defesa de Claúdio Castro diz que ele não foi interrogado e pede anulação do indiciamento
31/07/2024 às 20:51 -
Quem é a ministra do STJ que autorizou menina vítima de estupro a realizar aborto
26/07/2024 às 18:20