Você está em
Tudo sobre: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
-
Caso Samara Felippo: entenda as punições que podem ser aplicadas a jovens suspeitas de racismo
01/05/2024 às 10:55 -
Ministro dos Direitos Humanos afirma que eleição para conselhos tutelares será aprimorada
01/10/2023 às 16:10 -
Conselho Tutelar do DF acompanhou pais presos com os filhos após atos em Brasília
11/01/2023 às 17:05 -
Gabriel Monteiro: Processo que pode cassar mandato começa nesta terça (12)
11/04/2022 às 20:04 -
Senado Federal aprova Lei Henry Borel, que agrava pena em crimes contra crianças
22/03/2022 às 22:04 -
Denúncias de violência contra menores voltam a crescer no país
24/09/2021 às 13:59 -
Brasil registra 50 mil denúncias de maus tratos a crianças e adolescentes
16/07/2021 às 05:51 -
Veto de Bolsonaro a mudança no ECA foi positivo, avalia juiz da Vara da Infância
21/04/2021 às 15:06 -
Bolsonaro veta na íntegra projeto que muda Estatuto da Criança e do Adolescente
20/04/2021 às 09:04 -
Bebê é encontrado em caixa de papelão em Goiânia
25/12/2020 às 13:16 -
Primeira audiência do caso Miguel acontecerá nesta quinta-feira (3)
02/12/2020 às 18:35 -
Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes caem na pandemia
02/12/2020 às 17:49 -
Pandemia diminui em 41% número de adoções no Brasil
05/10/2020 às 05:30 -
Pandemia diminui denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes
21/09/2020 às 05:30