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Tudo sobre: Diário Oficial da União
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Governo designa substitutos para diretoria da Aneel
09/01/2025 às 10:47 -
Superintendência do Cade aprova parceria entre Serasa e Cerc em proteção ao crédito
17/09/2024 às 12:21 -
Medida Provisória abre novo crédito extraordinário de R$ 1,253 bilhão para ações no RS
18/07/2024 às 08:35 -
Comunidades terapêuticas são proibidas de internar crianças e adolescentes
12/07/2024 às 07:50 -
MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras; veja
09/06/2024 às 08:56 -
Chuvas no RS: 336 cidades gaúchas estão em estado de calamidade pública
06/05/2024 às 08:27 -
CGU pune ex-presidente da Fundação Cultural Palmares acusado de assédio moral
17/04/2024 às 06:48 -
Com veto de Lula, sanção da Lei das Saidinhas é publicada no Diário Oficial
11/04/2024 às 23:51 -
Após “happy hour” com líderes da Câmara, Lula autoriza pagamento de R$ 20,5 bi em emendas antes de eleições
23/02/2024 às 11:02 -
Lula sanciona lei que taxa investimentos no exterior e fundos exclusivos
13/12/2023 às 06:49 -
Governo estabelece regras para entrada de água em shows; veja
22/11/2023 às 08:55 -
Lula decreta criação de “Enem dos concursos” para unificar contratação de servidores
29/09/2023 às 12:20 -
Três empresas cadastradas no Remessa Conforme representam 67% das encomendas enviadas ao Brasil
14/09/2023 às 12:34 -
Governo sanciona lei que formaliza uso de fita com girassóis como símbolo de doenças ocultas; entenda
19/07/2023 às 16:17 -
Funasa de volta: governo cria comissão para discutir reestruturação do órgão
14/07/2023 às 18:38 -
Nomeação de Celso Sabino para o Turismo e exoneração de Daniela Carneiro são oficializadas
14/07/2023 às 15:58 -
Saiba como declarar o Imposto Rural; prazo começa em 14 de agosto
11/07/2023 às 14:22 -
Lula oficializa Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal
05/07/2023 às 11:20 -
Lula encaminha ao Congresso projeto de lei com regras para compra e venda de ouro
13/06/2023 às 14:54 -
Indicação de Cristiano Zanin ao STF é publicada no Diário Oficial
01/06/2023 às 17:52 -
Erick Medeiros é o novo diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT
29/05/2023 às 12:42 -
Lula cria grupo de trabalho para analisar programa comandado por Michelle Bolsonaro
25/05/2023 às 12:54 -
Governo envia ao Senado indicações de Galípolo e Santos para diretorias do BC
16/05/2023 às 08:50 -
Lula sanciona lei que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para piso da enfermagem
12/05/2023 às 11:05 -
Lula encaminha PL de reajuste do salário mínimo acima da inflação ao Congresso
05/05/2023 às 07:05 -
Lula assina medida provisória que tributa aplicações financeiras no exterior
01/05/2023 às 09:57 -
Chefe do gabinete de segurança do GSI pede demissão
26/04/2023 às 15:59 -
Alckmin sanciona lei que torna Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro
26/04/2023 às 08:37 -
Lula sanciona lei que prevê inclusão de raça e etnia em registros de empregados
24/04/2023 às 14:48 -
Lula sanciona lei que inclui a pediatra Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas do Brasil
24/04/2023 às 14:29