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Tudo sobre: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) (Página 5)
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Com PEC da autonomia financeira, BC teria mais recurso para gastar em ano de inflação alta
28/06/2024 às 04:00 -
Projeto sobre jogos e apostas avança no Senado; texto vai ao plenário
19/06/2024 às 16:46 -
Projeto de lei prevê prisão de 4 a 8 anos a quem fraudar “vaquinhas”; em casos de “comoção social” pena pode dobrar
18/06/2024 às 16:46 -
Comissão do Senado analisa nesta terça (18) se réu precisa assumir culpa em acordo para impedir processo
17/06/2024 às 19:24 -
Motoristas de aplicativo: polarização política atrapalha tramitação da regulamentação da atividade na Câmara
16/06/2024 às 05:16 -
Empresas com débitos poderão ter condições para continuar no Simples; entenda
13/06/2024 às 16:45 -
Projeto prevê prisão em flagrante para quem roubar ou furtar objeto que estiver sendo rastreado em tempo real
13/06/2024 às 16:36 -
Com placar de 47 a 17, CCJ da Câmara aprova PEC das Drogas
12/06/2024 às 15:32 -
Lula deve evitar discussão sobre aumento do número de ministros do STF
10/06/2024 às 08:05 -
Comissão da Câmara aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa
09/06/2024 às 09:50 -
Proposta prevê que escolas combatam erotização precoce de crianças; Câmara analisa texto
08/06/2024 às 11:58 -
Anistia do 8/1: queremos solução para todos os casos, diz relator do projeto à CNN
07/06/2024 às 17:38 -
Comissão aprova projeto que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos
06/06/2024 às 18:39 -
Comissão do Senado prorroga mais uma vez votação que pode liberar cassinos no Brasil
05/06/2024 às 12:36 -
Comissão aprova projeto que permite chamar Samu por aplicativo
04/06/2024 às 18:31 -
CCJ: pedido de vista adia análise de PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
04/06/2024 às 16:15 -
PEC das Drogas será debatida na CCJ da Câmara nesta terça-feira (4)
04/06/2024 às 05:34 -
Comissão aprova novo prazo para recadastramento de armas; texto vai para CCJ da Câmara
24/05/2024 às 11:56 -
Projeto prevê proteção maior a animais usados em operações de resgate; texto tramita na Câmara
24/05/2024 às 09:50 -
CCJ do Senado aprova apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares
22/05/2024 às 18:32 -
CCJ do Senado vota a favor de pena mais dura para crimes contra profissionais de saúde
17/05/2024 às 12:36 -
Lewandowski recebe oposição e se dispõe a responder sobre fake news na CCJ da Câmara
15/05/2024 às 18:30 -
Comissão aprova exigência de detector de monóxido em imóvel com equipamento a gás
09/05/2024 às 21:38 -
Senadores adiam votação na CCJ de projeto que reduz reserva legal na Amazônia
08/05/2024 às 14:41 -
Em meio a tragédia no Sul, CCJ da Câmara aprova projetos para prevenção de desastres
08/05/2024 às 14:22 -
Após dois adiamentos, Senado promete analisar novo DPVAT na CCJ nesta terça (7)
07/05/2024 às 04:00 -
Fim da reeleição será discutido em audiências no Senado
04/05/2024 às 04:00 -
Novo DPVAT: CCJ do Senado adia votação para semana que vem
30/04/2024 às 11:18 -
Análise de vetos presidenciais no Congresso deverá ficar para 9 de maio
25/04/2024 às 11:59 -
Sarrubbo diz que política de armas deve ser nacional, mas adota cautela até análise final
25/04/2024 às 07:59
