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Tudo sobre: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) (Página 4)
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CCJ da Câmara analisa propostas que limitam poderes do STF nesta terça (27)
27/08/2024 às 03:33 -
Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF
26/08/2024 às 12:36 -
Relator de PEC vê com ressalvas sugestão do governo de orçamento do BC ser definido pelo CMN
26/08/2024 às 05:00 -
Entenda 4 pontos que podem mudar na Lei da Ficha Limpa
23/08/2024 às 11:34 -
Deputado do PL é escolhido relator de proposta que dá ao Congresso poder de suspender decisões do STF
22/08/2024 às 13:07 -
Presidente da CCJ escolhe colega da oposição para relatar PEC que limita poderes do STF
21/08/2024 às 20:52 -
Entenda por que o Senado pode mandar incluir tipo sanguíneo na carteira de motorista
20/08/2024 às 07:06 -
CCJ do Senado aprova proposta que define critérios para prisão preventiva
14/08/2024 às 16:12 -
CCJ do Senado aprova PEC da Anistia que beneficia partidos políticos
14/08/2024 às 13:09 -
CCJ do Senado aprova derrubar trechos de decreto de armas de Lula
14/08/2024 às 12:00 -
PL quer CCJ em troca de apoio a Alcolumbre para presidência do Senado
09/08/2024 às 07:47 -
Quem usar cadáver para estelionato pode pegar até dez anos de prisão; projeto avança na Câmara
05/08/2024 às 03:12 -
Senado se prepara para votar pautas polêmicas; veja os temas pendentes
05/08/2024 às 03:03 -
Tributária, Anistia e Banco Central: CCJ do Senado deve retomar trabalhos com pauta cheia
03/08/2024 às 03:33 -
PEC da Anistia está sem relator no Senado, diz Alcolumbre
18/07/2024 às 00:04 -
Discussão da PEC da Anistia na CCJ do Senado fica para agosto
17/07/2024 às 13:55 -
CCJ do Senado discute PEC do BC; acompanhe ao vivo
17/07/2024 às 10:53 -
Comissão do Senado analisa projeto que prevê que ocupação e invasão de praias se torne crime
17/07/2024 às 04:34 -
Governo negocia ajustes na PEC do Banco Central; texto está na pauta da CCJ
17/07/2024 às 03:34 -
Modificar um jipe pode ficar mais fácil; Senado debate o tema
14/07/2024 às 05:14 -
Divulgação obrigatória de despesas com cartão corporativo da União avança no Senado
10/07/2024 às 19:38 -
Votação da PEC do Marco Temporal é adiada pelo Senado
10/07/2024 às 17:15 -
Projeto de lei proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência
08/07/2024 às 11:28 -
Câmara adia votação de projeto que aumenta pena de estupradores
03/07/2024 às 17:21 -
Projeto libera envio de obras apreendidas pela Justiça a museus; CCJ do Senado analisa
03/07/2024 às 17:03 -
CCJ do Senado analisa PEC do BC; acompanhe a sessão ao vivo
03/07/2024 às 10:33 -
Endurecimento de penas para crimes cometidos em saidinhas avança no Senado
02/07/2024 às 14:44 -
Senado analisa pacote para endurecer regras para cumprir penas; acompanhe ao vivo
02/07/2024 às 11:00 -
CCJ da Câmara analisará projetos contra invasão de terras pelo MST nesta terça
01/07/2024 às 20:36 -
PEC das Drogas: o que se sabe sobre a comissão especial na Câmara
29/06/2024 às 03:29