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Tudo sobre: PEC (Proposta de Emenda Constitucional) (Página 2)
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Após aval de base governista à PEC no Senado, Lula se reúne com ministros do STF
24/11/2023 às 15:58 -
Reação do STF sobre PEC é “desproporcional”, diz Pacheco
24/11/2023 às 14:02 -
Oposição na Câmara acredita que análise da PEC do STF pelos deputados fica para 2024
23/11/2023 às 17:20 -
Ala do STF atribui a Jaques Wagner aprovação da PEC
23/11/2023 às 16:26 -
Barroso critica PEC do STF: “Não há por que alterar o que vem funcionando bem”
23/11/2023 às 15:57 -
Ministros do Supremo veem “traição” do governo em aprovação de PEC e dizem que “lua de mel acabou”
23/11/2023 às 09:47 -
CCJ do Senado adia votação da PEC das Drogas
22/11/2023 às 13:52 -
Governo sinaliza apoio a PEC da oposição que eleva orçamento da Defesa a 2% do PIB
22/11/2023 às 10:38 -
Em aceno ao STF, ministro de Lula volta ao Senado para engrossar voto contra PEC que atinge tribunal
22/11/2023 às 10:22 -
Ministro da Agricultura é exonerado para participar de votações no Senado
22/11/2023 às 09:10 -
Senado deve votar ainda este ano PEC que criminaliza porte e posse de drogas
21/11/2023 às 14:49 -
Oposição admite desidratar PEC que limita decisões do Supremo Tribunal Federal
21/11/2023 às 10:15 -
Possibilidade para tributária, fatiamento deixou parte da reforma da Previdência “esquecida”
10/11/2023 às 04:00 -
Senado aprova pedido para acelerar votação da reforma tributária; plenário analisa texto nesta quarta
07/11/2023 às 20:44 -
Lula mantém distância de segurança em relação ao debate sobre PEC que limita poderes do STF
24/10/2023 às 11:10 -
Senado discute PEC que limita poderes do STF; líderes tentam acelerar votação
19/10/2023 às 10:34 -
“Decisão do Congresso sobre drogas tem mais força que a do STF, e PEC vai a plenário em novembro”, diz relator à CNN
06/10/2023 às 13:51 -
Pacheco vê maioria para aprovar PECs das decisões monocráticas e do tempo de mandato no STF no Senado
05/10/2023 às 13:48 -
PEC do Plasma: proposta ajuda a quebrar monopólio do setor, dizem médicos
05/10/2023 às 07:58 -
Entenda a proposta para limitar os mandatos de ministros do STF
05/10/2023 às 04:00 -
CCJ do Senado aprova PEC que autoriza comercialização do plasma humano
04/10/2023 às 16:00 -
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais superiores
04/10/2023 às 11:55 -
Congresso promulga PEC que acaba com a perda da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
03/10/2023 às 17:18 -
PEC que autoriza Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda
01/10/2023 às 19:14 -
Oposição articula PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF
27/09/2023 às 04:00 -
PEC do Plasma prevê venda de parte do sangue humano; projeto divide o Senado
17/09/2023 às 04:00 -
Por celeridade na tramitação, PEC dos militares vai chegar ao Congresso em versão reduzida
10/09/2023 às 04:00 -
Para militares, PEC da despolitização das Forças Armadas coloca ponto final em brechas na legislação
31/08/2023 às 04:00 -
À CNN, Múcio avalia positivamente PEC das Forças Armadas valer para eleições de 2026
30/08/2023 às 16:38 -
Governo recua e apoia PEC das Forças Armadas restrita a eleições
30/08/2023 às 15:29