Na batalha contra o coronavírus, sua privacidade pode estar em risco

Quando Declan Chan chegou à Hong Kong de Zurique em 17 de março, depois de seis semanas no exterior, as autoridades da cidade fizeram-no colocar uma pulseira branca e baixar um aplicativo chamado StayHomeSafe (FiqueEmCasaSeguro, em tradução livre) antes que ele saísse do aeroporto.

Disseram que, assim que chegasse em casa, ele deveria se cadastrar no app, que começaria uma contagem regressiva de 14 dias. Ele também teria que caminhar para os quatro cantos de seu apartamento, para que o software capturasse a localização e a planta de sua casa.

Conforme os países ao redor do mundo lutam para conter a transmissão do novo coronavírus, alguns governos estão usando tecnologia para monitorar quarentenas — principalmente de pessoas voltando para casa depois de temporadas em outros países.

A pulseira de Declan Chan é uma das 60 mil que Hong Kong está usando para reforçar as quarentenas e conter a transmissão do coronavírus. O acessório e o aplicativo foram desenvolvidos em colaboração com uma startup local “para garantir que as pessoas em isolamento estão permanecendo em seus devidos lugares”, disse uma nota do governo.

Chan, 36, disse que não explicaram a ele o que aconteceria se ele tirasse a pulseira ou desinstalasse o aplicativo. Deram-no um formulário que diz que qualquer um que “vá contra as orientações ou dê falsa informação propositalmente ao Departamento de Saúde” pode levar uma multa de 5 mil dólares de Hong Kong (aproximadamente R$ 3.276) e ser condenado a seis meses de prisão.

“Se o app for desinstalado durante o período de quarentena, o Departamento de Saúde e a polícia serão notificados para tomarem as ações cabíveis”, disse um porta-voz do governo à CNN. Ele disse também que os indivíduos podem deletar o programa após os 14 dias.

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Nesta semana, Israel aprovou o rastreamento de celulares para acompanhar casos suspeitos de COVID-19 por saúde — algo que só havia sido usado antes em táticas de antiterrorismo. A Tailândia está dando a todos que desembarcam em seus aeroportos um chip gratuito, e obrigando que se faça o download de um aplicativo que observa a localização do usuário por 14 dias.

No entanto, há preocupações de que essas ações de monitoração para conter a pandemia possam abrir caminho para maior vigilância por parte do governo. Em Israel, por exemplo, políticos da oposição e advogados constitucionalistas criticaram as medidas de rastreamento, não só pela invasão de privacidade, mas também pela falta de supervisão parlamentar em sua implementação.

Os governos que estão usando essa tecnologia dizem que o monitoramento da quarentena é necessário para controlar o vírus e insistem que também estão comprometidos em proteger a privacidade.

“O governo de Hong Kong dá grande importância à proteção dos dados”, disse o porta-voz, adicionando que o aplicativo não coleta nenhum dado adicional do telefone do usuário. “Os dados que registramos são mínimos, de acordo com a ordem de quarentena”.

O advogado-geral de Israel, Raz Nisri, disse que monitorar as pessoas é “essencial” para salvar vidas. “O objetivo era encontrar uma solução que minimizasse a invasão da privacidade”, ele disse à uma rádio de Jerusalém.

As autoridades tailandesas se comprometeram a apagar os dados coletados pelo aplicativo depois dos 14 dias da quarentena, disse um oficial de telecomunicações a um jornal local.

A urgência do combate ao coronavírus pode criar uma nova camada no debate global entre privacidade e segurança. Alguns governos usam tecnologias controversas, como reconhecimento facial e coleta de dados telefônicos sob a justificativa de proteger seus cidadãos — às custas de suas privacidades.

A opinião dos especialistas

“Acredito que a questão aqui seja se os fins justificam os meios”, disse Jennifer King, diretora no centro de estudos de internet e sociedade na Universidade de Stanford. “Eu gostaria de ter uma justificativa clara do porquê de alguns requerimentos por dados pessoais, e por que outros métodos menos invasivos não seriam efetivos”.

Os analistas dizem que, enquanto algum monitoramento pode ser necessário para conter o vírus, os cidadãos precisam ser protegidos para que esses aplicativos não se tornem uma ferramenta de monitoramento mais amplo.

“Ordens sem restrições explícitas na coleta e no uso dos dados podem ser bastante preocupantes”, disse King.

Também existe o risco que essas medidas justificadas pela pandemia atual possam ser mantidas e até expandidas depois que não sejam mais necessárias.

“Acho que temos que estar alertas para um contexto em que o governo demanda um poder emergencial que arrisca a privacidade e não volta atrás depois que a emergência passa”, disse ela.

Aplicação em outros países

Foto: Albert Heinemann/Pixabay

O governo dos Estados Unidos também está discutindo com a indústria tecnológica para usar os dados de localização dos americanos para acompanhar a transmissão do novo coronavírus. O Google e o Facebook confirmaram que estão explorando maneiras de compartilhar dados agregados e anônimos ao invés de dados de usuários especíificos.

As democracias ocidentais provavelmente enfrentarão desafios maiores para implementar medidas semelhantes.

“Cada país é diferente, e acho que a possibilidade de aplicar esse monitoramento é maior em países menores, densos em população, que tem a movimentação política e a tecnologia necessária para isso, como Hong Kong e Israel”, disse Dipayan Ghosh, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-funcionário do Facebook. “É difícil imaginar essas ações sendo expandidas para países ocidentais nesse momento”.

Chan, de Hong Kong, disse que prefere ser forçado a cumprir quarentena em casa do que ser posto em um local do governo. “Eu acho estranho que não haja outra opção além das pulseiras”, disse. “Mas é o menor dos males. Se tiver que escolher entre isso e um campo de quarentena… ao menos a minha casa é um ambiente mais seguro”.