Juíza permite que Elon Musk use denúncia de ex-funcionário do Twitter em ação

Uma juíza do estado norte-americano de Delaware que está conduzindo o processo sobre a compra do Twitter por Elon Musk decidiu que o bilionário pode alterar sua ação judicial para incorporar denúncias de Peiter Zatko, um ex-chefe de segurança da empresa.

Entretanto, a juíza negou o pedido de Musk para adiar o julgamento do processo de 17 de outubro para o mês de novembro.

Em uma decisão nesta quarta-feira (7), a juíza citou uma regra do Tribunal de Chancelaria em que a permissão para incluir emendas ao processo deve ser “dada livremente quando a justiça assim o exigir”.

Na queixa do denunciante, apresentada à Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à CVM) em julho e tornada pública no mês passado, Zatko acusa a empresa de não proteger dados confidenciais de usuários e mentir sobre seus problemas de segurança.

A decisão seguiu-se a uma audiência na terça-feira, durante a qual os advogados do Twitter e de Musk se enfrentaram para mudar a data do julgamento. O Twitter negou as alegações de Zatko e se opôs ao atraso, argumentando que, mesmo que as alegações na divulgação do denunciante fossem verdadeiras, elas não constituiriam um “efeito material adverso” que permitiria que Musk se afastasse.

Os advogados da empresa pintaram Zatko, que foi demitido do Twitter em janeiro, como um ex-funcionário descontente cuja revelação veio em um momento conveniente para Musk.

Zatko alegou que o Twitter enganou Musk e o público sobre a prevalência de bots e contas de spam em sua plataforma, uma questão que Musk colocou no centro de seu argumento para encerrar o acordo.

A equipe de Musk na semana passada também apresentou uma carta de rescisão adicional alegando que as alegações de Zatko – incluindo que o Twitter tem graves violações de segurança e que viola uma ordem de consentimento da FTC de 2011 – fornecem justificativa adicional para Musk sair do acordo.

O Twitter criticou Zatko e se defendeu amplamente contra as alegações, dizendo que a divulgação pinta uma “narrativa falsa” da empresa e está “cheia de inconsistências e imprecisões”. Os advogados da empresa também argumentaram que Musk está procurando um pretexto para sair de um acordo que agora considera supervalorizado.

A denúncia dá novas munições para reforçar o que especialistas jurídicos disseram ser uma tentativa de Musk para se livrar do acordo sem pagar uma multa de rescisão de US$ 1 bilhão.

Em julho, o Twitter processou Musk por suspender o acordo de US$ 44 bilhões para a compra da empresa, fechado em abril.

Em resposta, Musk entrou com uma ação na Justiça em que acusa a companhia de maquiar as condições de negócios e as principais métricas de usuários da plataforma.